Emissão de 40 carteiras de identidade, realização de 14 exames de DNA e 16 orientações jurídicas. Este foi o saldo do evento Sabadania, da Casa de Justiça e Cidadania (CJC) do Tribunal de Justiça do Pará e do Centro Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) que atende na CJC, neste sábado, 17.
Dentre os atendimentos, chamaram a atenção o da pequena Alice e o de Flavia Amorim. A primeira, uma bebê iniciando o processo de reconhecimento de paternidade com o exame de DNA e a outra, uma jovem de 21 anos oficializando, junto com o pai biológico, o reconhecimento de filiação e paternidade.
Os pais de Alice, Antônio Marlon e Fernanda Barros, tiveram um relacionamento de 5 anos e a pequena ainda não tem o nome do pai na certidão de nascimento. “Fiquei sabendo dessa ação por minha irmã, e resolvi fazer o exame, para deixar tudo claro”, disse Antônio. Já Fernanda falou que para ela não era tão importante, mas pensou na filha.
Flávia Amorim é filha de um relacionamento extraconjugal de Guilardo Figueiredo, de 80 anos. Ela já convive com a família do pai e com os outros 8 irmãos, mas procurou a CJC para que em sua certidão de nascimento conste o nome de seu pai. “Achei esta ação muito importante para mim e para quem mais precisar. Eu passava por muito constrangimento, as pessoas perguntavam: ‘Mas e o nome do teu pai?’, e eu ia ter que explicar. É constrangedora a situação, principalmente por eu ser filha fora do casamento. Eu acredito que tudo isso agora vai acabar”.
O pai de Flávia levou o momento com tranquilidade e bom humor. “Hoje eu vim reconhecer essa minha filha, pois eu tenho uns 147 filhos fora do casamento”, mas a filha que finalmente teve a paternidade reconhecida disse que não são tantos assim.
PARCERIAS
A juíza Antonieta Mileo, coordenadora da Casa de Justiça e Cidadania, explicou que o atendimento é diário, com o projeto Pai Presente, e com as demandas do Cejusc. A magistrada falou sobre o objetivo do evento Sabadania. “Nós sempre realizamos estes eventos como forma de divulgar esse trabalho que já é feito aqui diariamente, para aproximar o jurisdicionado do Judiciário, que está de portas abertas para atendimento, para orientação jurídica, para solução de conflitos de forma adequada. O diferencial de hoje é a emissão de carteiras de identidade, em que o Estado do Pará é nosso parceiro e oferece esse documento”.
A coordenadora do Cejusc Casa de Justiça, juíza Ana Lúcia Lynch, destacou a participação dos alunos de graduação em Direito da Fabel e do Cesupa, que são parceiros e trabalham no Núcleo de Prática Jurídica da CJC.
Camilla Bezerra Lopes é uma das alunas. “Essa vivência nos ajuda a aprender, desenvolver o conhecimento de sala. O atendimento ao público, as várias questões que são trazidas e que nós temos que lidar. Tudo isso nos ajuda a ter uma prática antes mesmo de concluir o curso. E eu, pessoalmente, gosto muito de trabalhar com o público”.
EMISSÃO DE DOCUMENTOS
Em outro atendimento deste sábado, Wilson Júnior e Keila Cristina Souza, voluntários da Comunidade Católica Missão Belém, vieram de Benevides acompanhar 3 pessoas com deficiência mental e 1 idoso, que são atendidas pela instituição e não tinham documentos.
“Já fui acolhido da casa e hoje trabalho como cuidador. Nós acolhemos pessoas idosas, em situação de rua, abandonadas pelas famílias, e cuidamos delas. Nossa dificuldade maior é que a maioria não tem documentos e nós ficamos impossibilitados de conseguir atendimento médico e outros benefícios que eles têm direito. Muitos já morreram sem tratamento, mas nós na Missão sempre ficamos do lado deles. Soubemos da ação e viemos com 4 acolhidos. É muito importante este trabalho desenvolvido aqui, pois garante os Direitos dos cidadãos”. A Missão Belém acolhe atualmente 270 pessoas, entre elas, 68 idosos.
O atendimento na CJC é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na Travessa Presidente Pernambuco, Batista Campos, nº 415, Belém. O contato da CJC para informações é (91) 3131-1600.