A Coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) retomou no mês de março as atividades do projeto Itinerante Fluvial, realizado em parceria com a Caixa Econômica Federal. No total, foram analisados, no período de 5 a 14 de março, nas cidades de Portel, Melgaço e Bagre, localizadas no Arquipélago do Marajó, 573 processos, com a produtividade de 73 sentenças, 31 decisões interlocutórias e 469 despachos.
O trabalho é realizado por uma equipe de servidores do TJPA e um magistrado que se deslocam no navio da Caixa Econômica até as Comarcas do Marajó. A força-tarefa se propõe a dar agilidade e andamento processual às unidades judiciárias, mediante prolação de sentenças, decisões interlocutórias, despachos e realização de audiências já designadas. Também foi oferecida orientação jurídica à população para facilitar o acesso à Justiça. O magistrado Procion Klautau Filho coordenou a ação.
A desembargadora Maria de Nazaré Gouveia, coordenadora dos Juizados Especiais, ressalta que “se faz imprescindível a continuação do Projeto Itinerante Fluvial na Mesorregião da Ilha do Marajó, em parceria com a Caixa Econômica Federal, enfatizando a importância do itinerante como forma de dar apoio às Comarcas mais distantes da Capital, as quais têm maior carência”.