A violência no ambiente escolar, cometida e sofrida por crianças e adolescentes foi tratada no terceiro dia de palestras da Semana Jurídica 2018 da Escola Superior da Magistratura (ESM). A secretária de Educação do Estado Ana Cláudia Hage, e Leane Barros Fiuza de Mello, promotora de Justiça do Ministério Público do Pará, também trouxeram, nesta quarta-feira, 14, dados sobre a violência em âmbito internacional, nacional e estadual e apresentaram as ações desenvolvidas na conscientização e no combate à violência nas escolas.
O bullying foi amplamente discutido durante o evento, suas formas, as consequências físicas, psíquicas e até jurídicas. As palestrantes destacaram que o assunto é muito sério e precisa ser combatido por todos, família e escola, pois não faltam exemplos em que situações de exposição constante a situações vexatórias resultam em suicídios e homicídios entre jovens.
Os alunos de Direito, Jhennifer Duhem e Humberto Melo, contaram que já sofreram bullying na escola, e que as mudanças de comportamento das crianças devem ter uma atenção maior dos adultos . “Quem nunca sofreu alguma forma de bulling na escola? O tema da violência na escola deve ser discutido e mais aprofundado. A criança que sofre bulling, muitas vezes não é ouvida, há uma mudança em seu comportamento e não se busca a fundo qual foi a causa. Isso precisa mudar ”.
O tráfico de drogas, a pedofilia, e a exploração sexual, por mais chocante que seja admitir, também fazem parte do ambiente escolar. A secretária, embora reconhecendo que um trabalho muito mais profundo tem que ser realizado com as famílias, chamou para a escola parte da responsabilidade. “Temos que formar uma cultura de paz nas escolas, que devem ser um lugar de aceitação, de tolerância e convivência com a diversidade. A educação deve começar em casa, a escola pode reforçar, mas seu principal objetivo é passar conhecimento. Nós, que enfrentamos a realidade, sabemos da dificuldade do professor que muitas vezes não conta nem com o respeito dos alunos. Mas diretores, professores e servidores que trabalham nas escolas devem agir positivamente, sem apatia, porque se a gente se exclui da responsabilidade, contribui para que a violência saia da escola e reflita na sociedade”.
Como ex-conselheiro tutelar e estudante de Direito, Davi Neves, que participaou da palestra, avaliou que as ações devem sair do âmbito da discussão e serem colocadas em prática. “É responsabilidade de todo mundo, Ministério Público, secretaria de educação, professores, dos pais. É preciso ações mais efetivas, que realmente deem resultado”.
Rosemary Almeida Nogueira, coordenadora de Ações Educacionais Complementares da Seduc, acompanhou a secretária de educação ao evento e falou dos projetos desenvolvidos e que têm o objetivo diminuir os níveis de violência nas escolas. O projeto Bem Conviver trabalha diversas vertentes como a Tolerância, os Direitos Humanos e a Prevenção à Saúde de forma mandatória nas escolas com maior índice de violência, e de forma voluntária nas escolas que demonstram interesse em uma ou mais áreas que se apliquem a sua necessidade.
A promotora de Justiça Leane Barros Fiuza de Mello, tratou da repercussão jurídica da violência escolar e apresentou pesquisa que analisou os custos da violência nas escolas. No Brasil, o custo estimado da violência em âmbito escolar é de U$ 943 milhões. A promotora também falou das normas jurídicas que se aplicam aos casos de violência escolar, como a Lei 13.185/2015, sobre o bullying, a responsabilização jurídica das instituições de ensino e de familiares nos casos que envolvem violência cometida por menores, além de destacar a necessidade de ação de todos no combate à violência. “O enfrentamento desse problema vai muito além de uma mera discussão, o próprio CNJ já promoveu o projeto Justiça nas Escolas tentando essa integração. Juízes, educadores, psicólogos, assistente sociais, isso é importante porque as boas práticas são aquelas em que a comunidade consegue o diálogo, porque a judicialização está longe de ser a solução do problema”.
Drailton Silva Gouvea, é servidor da 3ª Vara de Família e considerou importante o debate, pois o conhecimento adquirido na Semana, auxilia diretamente no trabalho que ele desenvolve. “É uma ótima oportunidade que o Tribunal nos dá como servidores para nos qualificar. E o que a gente discute aqui, acabamos aplicando em nosso trabalho no dia-a-dia, essa experiência nos ajuda a lidar com as situações que se apresentam pra gente”.
O desembargador Constantino Augusto Guerreiro assistiu à palestra e após um debate iniciado pelos alunos presentes, agradeceu a presença das oradoras. O desembargador chamou a atenção para a ausência dos que se inscreveram no curso e não compareceram. Ele lamentou e disse que quem não participa tira a vaga de quem se interessa pelo assunto.