Neste sábado, 17, de 8h às 12h, haverá mais uma edição do projeto Sabadania na Casa de Justiça e Cidadania (CJC), do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Na ocasião, serão disponibilizados os seguintes serviços: emissão de carteira de identidade; coleta de exames de DNA para reconhecimento voluntário de paternidade (somente para os previamente cadastrados); divórcio consensual; dissolução de união estável; além de orientação oferecida pelo Núcleo de Práticas Jurídicas com representantes das instituições de ensino Cesupa e Fabel.
A Casa de Justiça e Cidadania fica na Tv. Presidente Pernambuco, nº 415. Para maiores informações, ligar para a CJC através do telefone (91) 3131-1600.
Confira a documentação necessária para cadastro dos interessados em realizar o reconhecimento voluntário de paternidade:
Originais e Cópias
Suposto Pai: RG, CPF e comprovante de residência atual com CEP;
Criança ou adolescente: Certidão de Nascimento;
Mãe: RG, CPF e comprovante de residência atual com CEP;
Maior de idade: RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento atualizada e comprovante de residência atual com CEP.
Comprovante de residência: Celpa, Cosanpa, Telefone ou Correspondência.
Documentação necessária para emissão de carteira de identidade durante o Sabadania:
Documentos Originais
1- Certidão de Nascimento ou Casamento;
2 – Comprovante do CPF;
3 - Comprovante de residência atual com CEP, que estejam em nome da pessoa ou parente;
4- Duas fotos 3x4 recentes e idênticas;
5 - Inclusão do PIS.
6- Comprovante de residência: Celpa, Cosanpa, Telefone ou Correspondência.