Promovido pela ESM, curso mantém inscrições abertas
Continuam abertas, até o próximo dia 23 deste mês, as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento em Direito Processual Penal: A Fase Instrutória”, promovido e organizado pela Escola Superior da Magistratura do Pará. O curso, que disponibiliza apenas 50 vagas, é destinado ao aperfeiçoamento de magistrados, para fins de vitaliciamento e promoção pelo critério de merecimento, mas também está aberto aos servidores do Judiciário. As inscrições devem ser feitas no site da ESMPA. O ministrante será o juiz Fábio Penezi Póvoa.
Com duração de 20 horas aulas distribuídas em cinco dias (26 a 28 de fevereiro e 01 e 02 de março), o curso será ministrado na sede da ESMPA, com teoria e prática, na modalidade presencial, com abordagem das etapas do processo penal (postulatória, instrutória e decisória); da instrução criminal; da produção e valoração de provas; da prova ilícita e seu aproveitamento, com enfoque da doutrina e jurisprudência; de questões de prova em ritos especiais; de questões de provas em leis especiais; do Tribunal do Júri a íntima convicção do jurado; dos meios de prova previstas na lei nº 12.850/2013; bem como a realização de estudos de casos.
Para mais informações e inscrição, clique aqui.