O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), divulgará edital, no dia 9 deste mês, referente ao processo seletivo para formação de mediadores e conciliadores judiciais. A seleção ocorrerá nos seguintes polos: Belém, Paragominas e Parauapebas.
No polo Belém, a seleção se destinará somente para formação de mediadores. Para isso, ocorrerão duas turmas do Curso de Mediação, uma no período de 2 a 6 de abril e a outra de 25 a 29 de junho deste ano. Nos Polos Paragominas e Parauapebas, a seleção se destinará para a formação de mediadores e conciliadores, e o Curso de Mediação e Conciliação ocorrerá no período de 2 a 6 de abril deste ano.
As inscrições serão gratuitas, assim como o Curso de Formação, porém, os aprovados no processo, como contrapartida, obrigatoriamente prestarão serviço voluntário na função de mediador ou conciliador nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (CEJUSC), por um período de 12 meses ininterruptos, com carga horária mínima de 16 horas mensais.
Só poderão se candidatar à seleção de mediador, pessoas graduadas em nível superior, há no mínimo dois anos, com diploma emitido por instituição reconhecida pelo MEC. Para se candidatar à seleção de conciliador, é necessário estar cursando nível superior, a partir do 6º semestre, com comprovante de matrícula em instituição reconhecida pelo MEC ou estar graduado há menos de dois anos. A distribuição de vagas por polos será a seguinte: 60 para Polo Belém, 30 para o Polo Paragominas e 30 para o Polo Parauapebas.
Para o certame, serão recebidas inscrições de no máximo 120 pessoas para o Polo Belém, 60 para o Polo Paragominas e 60 para o polo Parauapebas. As mesmas deverão ser realizadas presencialmente nas cidades polos, no período de 26 de fevereiro a 2 de março deste ano, podendo esse período ser encerrado, caso alcance o limite de inscritos, ou prorrogado, caso haja necessidade.