1º Grau Cível e 2º Grau já utilizam o sistema
A Secretaria de Informática do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) concluiu a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas Varas Cíveis da Região Metropolitana de Belém e no 2º Grau. A utilização do sistema resulta do investimento direcionado à infraestrutura de tecnologia, alocado pela Presidência do TJPA, na gestão do biênio 2017/2019, priorizando, assim, o acesso à Justiça, principalmente, ao 1º Grau.
A titular da secretaria, Nilce Ramôa, ressaltou que será iniciada, a partir do dia 15 de janeiro de 2018, no Interior do Estado a implantação nas Comarcas de Igarapé-Açu, Maracanã e São Francisco do Pará, além do Termo Judiciário de Magalhães Barata. “Ainda no mês de janeiro, as Comarcas de Itaituba e Rurópolis também receberão o sistema”, completou.
O PJe foi implantado recentemente nas Varas da Família e de Infância e Juventude de Belém. As Varas Cíveis Distritais de Belém, Redenção, Xinguara, Parauapebas, Marabá, Tucuruí, Cametá, Breves, Paragominas, Bagre, Capanema, Bragança, Tailândia, Abaetetuba, Barcarena também estão no PJe. As unidades dos Juizados Especiais começaram a utilizar o PJe desde 2014.
As demais unidades judiciárias têm o cronograma de implantação definido até 2018, conforme a agenda disponível aqui.