Curso sobre o tema abriu inscrições no site da ESM
Estão abertas as inscrições para o público em geral para o curso Aspectos Teóricos e Práticos da Tutela dos Direitos das Populações Tradicionais. Promovido pela Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o curso será realizado entre os dias 20 e 24 de novembro pela professora Marcela Coelho.
Serão abordadas as legislações nacionais e internacionais de proteção dos povos indígenas e quilombolas, bem como as medidas judiciais práticas de proteção. Os interessados poderão se inscrever no site da Escola, que pode ser acessado por meio do Portal TJPA.
O curso será ministrado no horário de 17h às 20h30, na sede da ESM, situada à travessa Quintino Bocaiuva, nº. 1.404, entre as avenidas Nazaré e José Malcher, no bairro de Nazaré, em Belém. Outras informações: (91)3110-6800.