Projeto Justiça nas Escolas integra movimento contra violência
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) vai participar da campanha “16 dias de Ativismo pelo fim da Violência contra as Mulheres”, uma mobilização mundial que ocorre anualmente, de 25 de novembro a 10 de dezembro. Com o tema “Empodera Mulher Negra, Empodera”, o início da campanha de 2017 foi antecipado no Brasil para o dia 20 de novembro, em alusão ao Dia da Consciência Negra. Assim, o movimento pretende destacar a dupla discriminação sofrida pelas mulheres negras, que são as maiores vítimas da violência de gênero. Segundo o Atlas da violência do ano de 2017, cerca de 65% dos casos de feminicídio ocorridos em 2015 foram de mulheres negras. O Pará é o décimo colocado no ranking nacional da violência contra a mulher.
A abertura da campanha no Pará ocorreu nesta terça-feira, 14, no teatro Estação Gasômetro, em Belém. O TJPA foi representado pela desembargadora Diracy Nunes Alves, coordenadora estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID). “O que buscamos é empoderar a mulher. Além de a mulher negra sofrer a discriminação por ser mulher, ainda sofre a discriminação racial. Não podemos negar que em nosso país, apesar da miscigenação, temos diferenças raciais. Foram séculos de uma cultura que temos que encarar de frente. Temos que trabalhar a sociedade, os homens e as mulheres, para que tomem consciência da sua própria personalidade, seu valor e importância. Isso inclui as crianças, porque se começarmos nas escolas, essa mensagem vai mais longe que em adultos”, observou a magistrada.
É justamente nesse sentido que o Tribunal atuará durante a campanha. Nos dias 26, 27 e 28 de novembro, alunos de escolas públicas e particulares receberão o projeto “Justiça nas Escolas”, com palestras de conscientização e combate à violência de gênero e ao racismo. As ações da nona fase da Semana Justiça pela Paz em Casa, de 20 a 24 de novembro, nas Varas de Violência Doméstica, também julgarão processos de violência doméstica para agilizar a prestação jurisdicional nesses casos.
Segundo Diracy Nunes, o TJPA vem, há algumas gestões, se juntando a outros entes do poder voltados a esta matéria. “Além da parte judicial, entendemos que não basta punir, temos que educar. Esse é o nosso trabalho e é por esse lado que o TJPA busca a resolução desse problema”, concluiu.
A programação da campanha ainda contará com exibição de filmes, seminários, rodas de conversa, webconferências e palestras sobre temáticas relacionadas à discriminação da mulher negra e ações de empoderamento e visibilidade durante os 16 dias.
A mobilização pelos “16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” iniciou em 1991, quando mulheres de países distintos se reuniram pelo Centro de Liderança Global da Mulher (CWGL), com o objetivo de promover debates e denunciar as diversas formas de violência contra as mulheres no mundo. Em 2015, foi sancionada a lei 8.293\15, que oficializa e adota a campanha como parte do calendário de eventos do Governo do Pará.