Em Santarém, desembargador Ronaldo Valle acompanha os trabalhos
Dando sequência aos trabalhos do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Pará (GMF/TJPA), o desembargador Ronaldo Marques Valle esteve em visita à Comarca de Santarém no período de 8 a 10 de novembro. O objetivo foi reunir com juízes, diretores de secretaria e assessores de magistrados, prestando orientação quanto à segunda etapa do Esforço Concentrado, trabalho desenvolvido com vistas a agilizar a tramitação e processos de réus presos provisórios, verificando a necessidade de manutenção ou não de prisão, bem como a preparação do processo para julgamento. O secretário do GMF, Wendel Pessoa, acompanhou o desembargador nas atividades em Santarém.
Conforme o desembargador Ronaldo Valle, que supervisiona o Grupo, foram revisados na primeira etapa do esforço Concentrado (no período de 16 a 30 de outubro deste ano) um total de 3.185 processos de presos provisórios em 102 comarcas do Estado. Nesta segunda etapa, que ocorrerá entre os dias 20 a 30 de novembro, os trabalhos serão direcionados para a realização de audiências e prolação de sentenças. A Comarca conta com 202 réus presos provisórios, sendo que, destes, 55 tem seus processos, tramitando na 1ª Vara Criminal; 77 na 2ª Vara Criminal; 55 na 3ª Vara Criminal; e outros 15 tem seus processos em trâmite no Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
O Esforço Concentrado é uma ação que atende às diretrizes estabelecidas pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Carmem Lúcia Antunes Rocha, que determinou que todos os Tribunais procedam a agilização e controle permanente da tramitação de processos criminais com presos provisórios.
Celeridade e produtividade - Em Santarém, o desembargador também verificou o trabalho desenvolvido pelos juízes Alexandre Rizzi, Rômulo Nogueira de Brito e Gabriel Veloso, bem como de suas equipes de trabalho. O magistrado ressaltou a produtividade dos magistrados, que estão cumprindo as metas 1, 2 e 4 estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2017, referentes, respectivamente, a julgar mais processos que os distribuídos no ano; julgar processos mais antigos (distribuídos até dezembro de 2013 no primeiro grau, e até dezembro de 2014 no segundo grau, Juizados Especais e Turmas Recursais); e priorizar o julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31/12/2014.