O desembargador Ronaldo Marques Valle, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Pará (GMF/TJPA), visitou as Comarcas de Catanhal e Bragança e reuniu-se com magistrados, diretores de secretaria e servidores. Os encontros acontecem durante a primeira fase do Esforço Concentrado, onde serão analisados os processos de réus presos em todo o Estado do Pará.
O Esforço Concentrado é uma ação que atende às diretrizes estabelecidas pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Carmem Lúcia Antunes Rocha, que determinou que todos os Tribunais procedam a agilização e controle permanente da tramitação de processos criminais com presos provisórios.
Esta primeira etapa é de levantamento, revisão de processos, designação de audiências e expedição dos atos de comunicação, e acontece desde o dia 16 e vai até o dia 30. No período de 20 de novembro a 5 de dezembro, serão realizados os julgamentos de presos provisórios com data de prisão igual ou superior a 180 dias.
Na primeira edição do Esforço Concentrado do GMF/TJPA de 2017, realizada de fevereiro a abril deste ano, o Judiciário paraense reavaliou 3100 processos, revogando 912 prisões provisórias.