Executivo, Legislativo, Judiciário, Defensoria e MP terão ação conjunta
Um fórum composto pelas comissões de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), da Ordem dos Advogados do Brasil seção Pará (OAB-PA), Defensoria Pública, Ministério Público, governo do Estado e Assembleia Legislativa, com reuniões mensais, para monitorar as principais demandas relacionadas a conflitos e assassinatos no campo, ações de milícias armadas no campo e na periferia da capital e de municípios polos no interior e uma série de outras questões de direitos humanos.
Essa foi a principal deliberação tomada na reunião desta sexta-feira, 6, pela manhã, entre o presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Ricardo Ferreira Nunes, e os integrantes de uma comissão composta pelo presidente da OAB Pará, Alberto Campos; representantes da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da Câmara Federal, entre os quais os deputados Paulão (PT-AL), Zé Geraldo (PT/PA) e Edmilson Rodrigues (PSOL/PA); o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Carlos Bordalo, entre outras autoridades.
O presidente da OAB Pará, Alberto Campos, informou que a iniciativa da reunião foi tomada após o envio às autoridades federais de todo o País de um relatório elaborado pela Comissão de Direitos Humanos da OAB Pará, há 30 dias, apresentando a situação de recrudescimento da violência no campo e na cidade, com assassinatos de posseiros e a ação de esquadrões da morte, compostos por milícias armadas, na periferia da capital e de algumas cidades polos do interior do estado.
“Como resultado, eles resolveram vir ao Pará para conversar com os poderes constituídos e abrir um diálogo entre as instituições em torno das sugestões apresentadas nesse relatório”, informou Alberto Campos, ao destacar, em relação ao Judiciário, o fortalecimento das audiências de custódia.
“Foi muito importante a deliberação de unificarmos as comissões de direitos humanos em reuniões periódicas que discutam soluções a curto, médio e longo prazos para minorar a situação de violência urbana e no campo, que parecia que havia amainado, mas que agora recrudesceu do dia para a noite e precisamos estar alertas para que não haja uma ascensão, principalmente no campo”, frisou o presidente da OAB Pará.
SOLIDÁRIO
O desembargador Ricardo Ferreira Nunes, presidente do TJPA, disse que o Judiciário criou uma comissão específica para tratar as questões de direitos humanos, coordenada pela desembargadora Maria de Nazaré Saavedra, a quem ele disse que encaminharia todas as demandas apresentadas durante a reunião. “O Tribunal evidentemente é solidário às famílias das vítimas das mortes no campo e na periferia da capital e está fazendo a sua parte, mas precisamos de fato unir forças - Judiciário, Legislativo, Executivo, OAB, Defensoria, Ministério Público -, para adotar políticas de enfrentamento mais efetivas que inibam a violência no campo e na cidade”, disse ele, a respeito do estabelecimento de um fórum que integre todas as comissões de direitos humanos em atividade no âmbito do Estado para monitorar as situações que ferem os direitos humanos e propor políticas de enfrentamento da violência.