Judiciário e Seduc querem debater tema em bairros críticos
“Se a violência contra a mulher é baseada na cultura machista, do patriarcado, essa cultura é aprendida, e pode ser também desaprendida e substituída por uma nova cultura, de aceitação e de respeito às diferenças. Não se muda uma cultura se não houver educação, e a escola tem um papel importante nisso, pois é onde se sedimentam valores e se cria consciência crítica”. Com essa declaração, a juíza auxiliar da Coordenadoria das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Pará, Reijjane de Oliveira, fez o pronunciamento de abertura do projeto “Judiciário na Escola: Unindo esforços no enfrentamento à violência Doméstica e familiar contra a Mulher”.
O projeto é resultado de um acordo de cooperação técnica assinado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), que selecionaram 12 escolas em 6 bairros de Belém, escolhidos em razão da média expressiva de ocorrências registradas na Delegacia da Mulher (DEAM), para realizar as ações, que visam promover a conscientização sobre os diversos tipos e formas de violência enfrentados pelas mulheres e através dessa conscientização, buscar erradicar a violência.
Para a apresentar o projeto, membros da Coordenadoria das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPA, além de representantes da Coordenação de Ações Educativas Complementares (CAEC) da SEDUC e do Pro Paz Mulher, gestores e coordenadores de 12 escolas públicas de Belém, estiveram no colégio Souza Franco, nesta segunda-feira, 25. Durante a reunião, foram apresentados os objetivos, metodologia, metas e fases estabelecidas para a execução do projeto.
A primeira fase do projeto prevê formação e sensibilização do corpo docente e técnico das escolas, com palestras e cursos. Posteriormente, os alunos farão atividades pedagógicas e debates sobre o tema. A culminância será a produção artísticas dos alunos: escrita, musical e audiovisual. Também será criada uma cartilha sobre o tema para conscientização da comunidade e uma visita dos alunos ao Fórum Criminal ajudará na compreensão do tema. O objetivo final é que professores possam levantar discussões sobre violência em sala de aula continuamente e se tornem multiplicadores desse conhecimento e disseminadores da cultura de paz.
Para a juíza Reijjane de Oliveira, a violência acontece dentro dos lares, e os estudantes são vítimas também dessa violência. O projeto tem a função de levar o conhecimento e a discussão sobre o tema às escolas. Para a magistrada, é necessário o envolvimento de toda a comunidade escolar a fim de que os padrões vigentes de violência não sejam reproduzidos. “É importante que os alunos tenham consciência disso e possam contribuir para que no futuro eles não repitam essa cultura de violência. É preciso que a comunidade escolar esteja toda envolvida, com o compromisso de, junto com o Poder Judiciário fazer esse trabalho de educação para uma cultura de paz”.
A previsão de implantação do projeto nas escolas é para o ano de 2018 e o cronograma será definido de acordo com a disponibilidade de horários das escolas.
Rosália Dias, diretora da escola Amilcar Tupiassu, uma das escolhidas para a realização do projeto, localizada no bairro da Cremação, fala da necessidade da implantação do projeto em virtude da realidade vivida nas escolas. “Enfrentamos diversas situações, não somente de violência contra a mulher, mas muitos outros tipos. Ao fazermos essa parceria com o Judiciário, verificamos todas essas situações e podemos ter um apoio maior, ter orientação em relação a como a escola pode agir para ajudar a romper esse ciclo de violência. A escola tem que estar preparada para saber como ajudar a comunidade, porque essas situações vão para dentro da escola. E nossos professores muitas vezes não sabem que atitude tomar diante das situações de violência. Com essa parceria do Judiciário, nossa ação vai ser muito mais eficaz”.
A reunião encerrou com uma breve palestra da pedagoga do Setor Multidisciplinar da Varas de Violência Doméstica e Familiar, Riane Freitas, que apresentou estatísticas quanto à taxa de feminicídio no estado, que teve uma alta de 46% em 10 anos.
O projeto está inserido na Campanha Justiça pela Paz em Casa, realizada pelo Judiciário nacional e que tem caráter permanente. Inicialmente, o projeto abrangerá as escolas públicas estaduais Professora Graziela Moura Ribeiro e Santa Luzia, na Sacramenta; Justo Chermont e Salesiano do Trabalho, na Pedreira; Santos Dumont e Antônia Paes da Silva, no Guamá; Ruth Rosita de Nazaré Gonzalez e Amilcar Tupiassu, na Terra Firme; e Professor Camilo Salgado e Professora Placídia Cardoso, no Jurunas. Os 6 bairros estão entre os que possuem maior incidência de registro de casos novos de violência contra a mulher, de janeiro a dezembro de 2016, de acordo com a estatística do ProPaz Integrado da Santa Casa.