Está disponível às Secretarias de Varas e ao público em geral o acesso aos acórdãos antigos referente aos anos de 1982 a 2006 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). A digitalização dos acórdãos se insere no contexto de modernização da gestão documental, garantindo acesso rápido e celeridade aos procedimentos judiciais.
No total, foram digitalizados 1.075 livros de acórdãos, que correspondem a aproximadamente 265.000 páginas e 55.000 acórdãos. Os acórdãos são oriundos da Divisão de Acórdãos e Jurisprudência, ligada à Secretaria Judiciária do TJPA, pertencentes a nove câmaras: 1ª Câmara Cível Isolada, 1ª Câmara Criminal Isolada, 2ª Câmara Cível Isolada, 2ª Câmara Criminal Isolada, 3ª Câmara Cível Isolada, 3ª Câmara Criminal Isolada, Câmaras Cíveis Reunidas, Câmaras Criminais Reunidas e Tribunal Pleno.
A busca poderá ser feita pelo número do acórdão, nome das partes, nome do magistrado e por palavra uma vez que os documentos foram digitalizados em OCR, procedimento que permite identificar e fazer a busca de cada palavra do texto. O material está disponível no link do Arquivo Geral, no Portal do TJPA. Para ter acesso, clique
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