Reunião debateu metas, pautas e uso dos sistemas
A visita da desembargadora coordenadora dos Juizados Especiais, Maria de Nazaré Silva Gouveia, à Comarca de Santarém, durante os dias 31 de agosto e 01 de setembro, foi marcada por uma reunião com os juízes responsáveis pelos Juizados Especiais de Santarém e a juíza coordenadora do Centro Judiciário se Solução de Conflitos -CEJUSC da Comarca, para apresentar resultados da gestão e discutir ocorrências cotidianas na resolução dos casos de menor potencial ofensivo e causas de valor até 40 salários mínimos no município.
Durante a reunião, a desembargadora apresentou aos magistrados as estatísticas referentes aos resultados dos quatro Juizados Especiais da Comarca, referentes à taxa de congestionamento e pautas de audiências e juntos discutiram as particularidades e adequação à realidade dos Juizados Especiais da operação dos sistemas Libra, PJE e Projudi.
Também foram apresentadas as porcentagens referentes ao cumprimento da meta 2 do CNJ pelos Juizados Especiais, que corresponde a julgar até 31 de dezembro de 2017 os processos distribuídos até 31/12/2014. Os Juizados Especiais Cíveis de Santarém realizaram 100% da meta, enquanto o Juizado do Meio Ambiente teve 97,30%. O Juizado Especial Criminal conseguiu 92,86% do objetivo e o Juizado do Consumidor 99, 03%.
Apesar de a Comarca apresentar resultados satisfatórios, os magistrados foram orientados sobre a importância da atualização de pautas de audiências, com a marcação de audiências para datas próximas, a fim de realizar a prestação jurisdicional célere e eficiente. Os juízes também foram orientados a utilizar o sistema Gabinete Virtual em caso de congestionamento, no qual podem contar com juízes de outras Comarcas no auxílio para sentenciar feitos.
A reunião contou com a presença dos juízes Vinícius Petrassoli, Rafaella Kurashina, Flávio Oliveira e Bárbara Moreira, responsáveis pelos Juizados Especiais do Consumidor, Cível, Ambiental e Criminal, além da juíza coordenadora do Centro Judiciário se Solução de Conflitos -CEJUSC Santarém, Josineide Medeiros.