Foi implantado nesta sexta-feira, 18, no salão do Tribunal do Júri da Comarca de Ananindeua, o projeto "Conhecer para Construir", do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que tem o objetivo de promover debates diários com os estudantes, em sala de aula, sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Inicialmente o projeto vai envolver seis unidades de ensino localizadas em zonas com altos índices de violência em Ananindeua. Vão receber o “Conhecer para Construir” a partir da próxima segunda-feira, 21, as escolas de Ensino Fundamental e Médio São Paulo, localizada no bairro Jaderlândia, a E. M. E. F. Padre Pietro, do bairro do Aurá, E. M. E. F. Laércio Barbalho, do Curuçambá, as E. M. E. F. Raimunda Pinto e Liberdade, do Icuí e a E. M. E. F. Padre Gabriel Bulgarelli do bairro do Maguari. Até o dia 31 de março de 2018, outras escolas receberão o projeto que também visa fortalecer a rede de direitos da criança e do adolescente.
O projeto foi apresentado à comunidade de Ananindeua no mês de março e o corpo docente das escolas recebeu treinamento nos meses de maio e junho, por meio de palestras sobre o Estatuto. Os professores vão se tornar multiplicadores do ECA na comunidade escolar, através de discussões em conjunto com os alunos que deverão durar, em média, 15 minutos. Para contribuir com a orientação dos alunos a Secretaria de Educação de Ananindeua também ofereceu exemplares do ECA para as bibliotecas das escolas.
Criado em 1999, o projeto “Conhecer para Construir” foi idealizado pelas juízas Marinez Catarina Von Lohrman Cruz Arraes e Rubilene Silva Rosário e foi inicialmente implantado na Comarca de Primavera, se estendeu até Bujaru e desde 2016 um projeto piloto funciona na escola Senador Álvaro Adolfo, no bairro da Guanabara, em Ananindeua.
A magistrada Marinez Catarina Von Lohrman Cruz Arraes contou que a ideia do projeto surgiu quando trabalhava na Comarca de Primavera e verificou que os índices de evasão e conflitos escolares eram altos. “Muitos adolescentes não tinham conhecimento de que também tinham obrigações, achavam que por serem menores tinham apenas direitos e nenhum dever. Assim, cometiam vários atos infracionais e somente quando chegavam à Vara da Infância é que ficavam sabendo que podiam cumprir medidas socioeducativas, ir para instituições, ficar longe da família. Levar o Estatuto ao conhecimento dessas crianças e adolescentes gerou paz nas escolas, pois conhecendo seus direitos e seus deveres elas tiveram oportunidade de repensar suas ações”.
O “Conhecer para Construir” foi aplicado pelos professores nas escolas de Primavera com trabalhos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente que valiam pontos para as provas, despertando um primeiro interesse. Após os alunos conhecerem o ECA, os professores notaram uma melhora no ambiente escolar. A participação de várias instituições também contribuiu para o sucesso do projeto. Palestras de juízes, promotores, defensores, assistentes sociais, psicólogos, entre outros profissionais, explicam temas relacionados ao ECA e tiram as dúvidas dos alunos que começam a entender que são sujeitos de direitos, mas também têm deveres.
Estiveram presentes ao lançamento do projeto “Conhecer para Construir” em Ananindeua, Rosana Rayol, representando a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ); Bianca Duarte Branco Caribé, defensora pública da Vara da Infância; Valéria Porpino Nunes, promotora de Justiça da Vara da Infância; o procurador do município de Ananindeua, Sebastião Pianne Godinho, representando a prefeitura; a primeira dama e secretária municipal de cidadania de Ananindeua, Lenice Silva Antunes; pastora Telma, da Igreja Quadrangular; professora Miciko Assano, representante da Secretaria Municipal de Educação; Carmem Lucia, pelo Ministério Público do Pará; e os magistrados que atuam na Comarca de Ananindeua, Antônio Jairo Cordeiro, Breno de Melo Braga, Carlos Márcio de Melo Queiroz, Carlos Magno G. de Oliveira, Eduardo Martins Teixeira e Cristina Sandoval Collyer.