Método baseado no diálogo auxilia atividade jurisdicional
Cerca de 200 pessoas entre Juízes, promotores, defensores, servidores da saúde, justiça, educação, assistência Social, estudantes e profissionais liberais participaram, nesta quinta-feira, 10, da palestra "Justiça Restaurativa e Círculos de Construção de Paz - o diálogo e a autocomposição na atividade jurisdicional", ministrada pelo psicólogo SelfCoach e analista comportamental, Paulo Henrique Moratelli. O evento ocorreu no auditório Nathanael Farias Leitão do Ministério Público do Pará (MP).
Em nome do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), a coordenadora do Núcleo de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos, desembargadora Dahil Paraense, agradeceu ao Ministério Público pela parceria e ao palestrante pelos conhecimentos compartilhados sobre Justiça Restaurativa na busca de uma cultura de paz.
A magistrada destacou que, diante da complexidade dos fenômenos de conflitos e violências, é necessária a mudança de paradigma na forma de olhar não só o indivíduo, mas suas relações sociais para que se resolva o processo e, ao mesmo tempo, torne melhor a vida das pessoas. “Sempre haverá formas e práticas capazes de reduzir litígios aplicando métodos adequados, como os círculos de construção de paz, a mediação, a conciliação e a constelação sistêmica”, exemplificou.
Os participantes conheceram os conceitos e possibilidades de aplicação da Justiça Restaurativa e dos Círculos de Construção de Paz em diversas áreas sociais. “A Justiça Restaurativa (JR) é uma filosofia, uma ideia baseada nos valores compartilhados pela família ou comunidade, e que precisa de uma ferramenta para ser colocada em prática, e essa ferramenta é o Círculo de Construção de Paz”, explicou o palestrante, que enfatizou que a JR resgata o cuidado com o outro, mas chama a atenção para as responsabilidades que as pessoas devem assumir mediante seus erros.
“Não se mede a Justiça Restaurativa pelo número de acordos, mas pela retomada do respeito entre as pessoas do conflito. Também não se trata de fazer as coisas voltarem a ser como antes, mas de emponderar as pessoas para que elas possam viver suas vidas de forma saudável e com reponsabilidade”, afirmou.
Em relação à metodologia dos círculos, Moratelli explica que é necessário seguir alguns passos para que todos falem dos seus sentimentos e as necessidades. Entre eles, usa-se o objeto da palavra que permite a todos o direito de fala e escuta para que um possa se perceber no outro. Além disso, o grupo compartilha valores e diretrizes como forma de estabelecer respeito nas relações até se chegar no consenso.
O promotor de Justiça Rudier Barata Ataíde, diretor Geral do Centro de estudos e aperfeiçoamento do MP, lamentou que as faculdades ainda não tenham incluído práticas restaurativas na grade curricular dos alunos, e afirmou que os novos promotores que ingressam na carreira já estudam a Justiça Restaurativa (JR). “Pensar como a justiça pode restabelecer vínculos respeitosos nas relações conflituosas é o legado que queremos deixar”, observou.
De acordo com o palestrante, a Justiça Restaurativa pode ser aplicada nas escolas, igrejas, instituições, Justiça, presídios, universidades, segurança pública, atendimento socioeducativo. Moratelli esclareceu que na violência doméstica a JR é aplicada em casos pontuais; para casos mais graves, não é indicado, ou como empoderamento às vítimas da violência e de responsabilização do agressor.
A psicóloga das Varas de Violência Doméstica, Eveny da Rocha Teixeira, facilita círculos há algum tempo, mas realizou o curso de formação em Justiça Restaurativa e círculos de construção de paz com o Paulo Moratelli nos últimos cinco dias. Ela afirma que “a JR não substitui a justiça tradicional, mas trabalha em consonância com ela, e os facilitadores devem ser continuamente treinados, as práticas devem ser planejadas, monitoradas e supervisionadas por facilitadores experientes.
Segundo a psicóloga, “a Vara quer facilitar o empoderamento das vítimas, ajudando-as a sair deste lugar. Queremos ajudar o autor da violência a alçar a alteridade, que é o grau máximo de compreensão do outro e, assim, responsabilizar-se em reparar o dano”.
Também participaram da mesa de abertura do evento a assistente social da 4ª Vara da Infância e Juventude, Liana Carvalho; a promotora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público, Lilian Patrícia Gomes; e a ouvidora geral do Ministério Público, Andrea Moura Sampaio.
O evento foi coordenado pela equipe técnica da 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Belém, em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJPA (Nupemec) e com a Centro Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Pará.