Projeto em Parauapebas é candidato ao prêmio Innovare
Uma casa penal com lotação para cerca de 90 detentos que abrigava 170 presos. Uma rebelião de presos que exigiam a presença de um juiz. Foram estas situações de caos, com as quais a juíza Alessandra Rocha da Silva de Souza teve que lidar em meados de fevereiro de 2017, quando estava à frente da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parauapebas, no sudeste do Estado do Pará, que a conduziram a um projeto atualmente candidato ao Prêmio Innovare, do Instituto Innovare, associação sem fins lucrativos que reúne diversas instituições e organizações do sistema de Justiça brasileiro e premia práticas inovadoras.
Durante as negociações para o fim da rebelião na casa penal, a magistrada percebeu que entre os presos havia muitos reincidentes, e eles se queixavam da dificuldade para se reintegrar à sociedade. A maioria sem estudo, sem uma qualificação. Empenhada em resolver a situação, reuniu-se com o diretor da casa penal de Parauapebas, Adalberto Murilo Barbosa de Souza, com o Conselho da Comunidade e com representantes do Sistema S (Sesi, Sesc, Senac), e conseguiu que fossem ofertados cursos de qualificação profissional para os detentos. Foi assim que surgiu o projeto “Alcançando a Liberdade com Dignidade”.
“O importante era que nós proporcionássemos cursos que os internos e suas famílias pudessem desempenhar fora do cárcere”, contou a juíza Alessandra Rocha. Com a parceria firmada, foram ofertados cursos de panificação, produção de chocolate, derivados do leite, artesanato em sandálias. Turmas de 20 a 40 apenados assistem aulas dentro da casa penal desde março.
Para viabilizar o projeto, os recursos arrecadados com as transações penais arbitradas pelo juízo foram aplicados na compra de forno e fogão e a Prefeitura de Parauapebas disponibilizou uma mesa de mármore e cadeiras para as aulas. A magistrada conta que sociedade também foi beneficiada e colaborou com o projeto. “A sociedade começou a olhar para eles de forma diferenciada, e já procura sua mão de obra e sugere outros cursos a serem ministrados para que eles possam ser contratados quanto saírem da prisão”, observou.
A juíza Alessandra Rocha, que hoje responde pela Vara Única da Comarca de Itupiranga, contou da satisfação de ter participado da criação de projeto para os presos e para toda a comunidade de Parauapebas. “É muito gratificante ver o resultado deste projeto que beneficia, não só os detentos, mas também suas famílias e a comunidade. Tantas vidas transformadas, o que faltava era a oportunidade. Um detento chegou a me pedir para lhe negar a liberdade provisória para que ele pudesse concluir o curso. Hoje, mesmo trabalhando em outra Comarca, continuo recebendo boas notícias do projeto. Um ex-detento abriu uma panificadora com a família e já existe até uma linha de crédito para ex-detentos que fizeram os cursos”, afirmou.
A prioridade dos cursos de qualificação, que têm certificação válida em todo o Brasil, é para presos que apresentam bom comportamento carcerário, que estão mais próximos do cumprimento da sentença ou de obter o benefício da liberdade provisória.
O projeto está na fase na análise dos julgadores pela comissão do Prêmio Innovare.