Cerca de 600 conciliações serão realizadas até o final deste ano
Selma Soares, 47 anos, ingressou com uma ação judicial, em maio deste ano, e na manhã desta sexta-feira, 23, ela e o ex-companheiro, Jonh Figueiredo, 53 anos, resolveram de uma só vez o reconhecimento e dissolução da união estável, guarda compartilhada e alimentos das duas filhas, uma de 16 e a outra de 17 anos. A audiência de Selma foi uma das 120 que estavam agendadas para o 6º mutirão das Varas de Família de Belém, no Fórum Cível da Capital. A ação, que usa o diálogo como o principal meio de resolução de conflitos, obteve 80% acordos.
“Achei ótimo porque foi rápido e prático. O diálogo é base de tudo. A gente fica com medo da Justiça, mas quando chegamos aqui percebemos que podemos resolver tudo com o diálogo”, comemorou Selma. Ela também ressaltou a importância do mediador para solução dos conflitos judiciais “A mediadora que nos atendeu esclareceu nossas dúvidas e orientou as coisas que a gente não sabia, uma delas é que as decisões dos filhos devem ser dos dois, independente da casa que as crianças estejam”, observou Selma.
Já o ex-companheiro de Selma, o cabeleireiro Jonh Figueiredo afirmou que a princípio as partes não conseguem ver os benefícios do diálogo. “A princípio é constrangedor chegar aqui, mas depois é uma sensação muito boa para os dois, eles nos dão a oportunidade de falar. O cabeleireiro também explica que entendeu que independente de onde os filhos estiverem, eles precisam ser amados e reconhecidos pelos pais.
De acordo com a coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflito (Cejusc - Varas de Família), juíza Eliane Figueiredo, todos os acordos realizados têm valor de uma sentença e o mutirão conta com mediadores preparados para promoverem o diálogo. Além da magistrada e dos mediadores, um defensor público também acompanha as audiências e esclarece todas as dúvidas das partes envolvidas no processo. Ela também comenta que a conciliação é vantajosa em todos os aspectos. “Para as partes é mais rápido e para o Judiciário, além de ser rápido, tem um menor custo processual”.
A previsão é que até o final deste ano sejam realizadas mais 600 conciliações. Todas as audiências do mutirão são previamente agendadas, mas as pessoas com interesse em conciliar, que não foram notificadas, podem solicitar, pessoalmente ou por meio do advogado, à secretaria da Vara que encaminhe o processo ao Cejusc para que seja incluído nos próximos mutirões, que ocorrerão uma vez por mês até novembro deste ano.
A iniciativa faz parte da política de pacificação social do TJPA, e é realizada pelo Cejusc - Varas de Família, além de contar com a parceria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), unidade articuladora de todos Cejuscs, nos termos da resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Programação dos mutirões de conciliação para este ano:
Dia 14 de julho de 2017 - 8 às 14h
Dia 18 de agosto de 2017 - 8 às 14h
Dia 22 de setembro de 2017 - 8 às 14h
Dia 27 de outubro de 2017 - 8 às 14h
Dia 24 de novembro de 2017 - 8 às 14h