Mutirão envolverá 120 processos nesta sexta, 23, no Fórum Cível de Belém
Um mutirão de conciliação envolvendo 120 processos das oito Varas de Família de Belém será realizado nesta sexta-feira, 23, pelo Centro Judiciário de Solução de Conflito (Cejusc - Varas de Família), do Tribunal de Justiça do Pará.
As audiências buscam solucionar, em um único dia, processos de divórcio, união estável, guarda de filhos e alimentos. A ação ocorrerá no Salão Rui Barbosa, do Fórum Cível de Belém (3º andar), das 8 às 14h. O Cejusc Varas de Família é especializado em mediar conflitos judiciais de família.
A coordenadora do Cejusc Varas de Família, juíza Eliane Figueiredo, estará presente durante todo o evento, auxiliando as audiências de conciliação. Todos os acordos terão valor de sentença. Além da magistrada, um defensor público também acompanha as audiências e esclarece as dúvidas das partes envolvidas no processo.
De acordo com a magistrada, o mutirão conta com mediadores qualificados, que recebem rigorosos treinamentos para a função. “Pessoas preparadas para promover o diálogo é necessário, porque a sentença do juiz, às vezes, resolve o processo, mas os sentimentos que levam ao conflito permanecem com as pessoas”, explicou.
A previsão é de que até o final deste ano haja mais 700 conciliações, por isso pessoas com interesse em conciliar, que ainda não foram notificadas de audiências de conciliação, podem solicitar, pessoalmente ou por meio do advogado, à secretaria da Vara. que encaminhe o processo ao Cejusc para que seja incluído nos próximos mutirões, que ocorrerão uma vez por mês até novembro deste ano. O mutirão conta com a mobilização de juízes, conciliadores voluntários, servidores, equipe técnica e terceirizados.
A iniciativa faz parte da política de pacificação social do TJPA e conta com a parceria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), unidade articuladora de todos os Cejuscs, nos termos da resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Programação dos mutirões de conciliação para este ano:
Dia 23 de junho de 2017 - 8 às 14h
Dia 14 de julho de 2017 - 8 às 14h
Dia 18 de agosto de 2017 - 8 às 14h
Dia 22 de setembro de 2017 - 8 às 14h
Dia 27 de outubro de 2017 - 8 às 14h
Dia 24 de novembro de 2017 - 8 às 14h