TJPA deve firmar termos de cooperação técnica com instituições
Com o objetivo de disseminar a cultura da paz e atender ao que o novo Código de Processo Cível dispõe sobre conciliação, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Pará (Nupemec-TJPA) iniciou, no último dia 14 de junho, reuniões para tratar dos termos de cooperação técnica e convênios que serão firmados com a Defensoria Pública, Centro Universitário do Pará (Cesupa), Universidade Federal do Pará (UFPA), Faculdade Maurício de Nassau e Escritório de Advocacia Coelho de Souza.
“As parcerias são importantes para a disseminação da cultura da paz, e o TJPA, dentro dos seus limites, irá atender a todos”, destacou a coordenadora do Nupemec, desembargadora, Dahil Paraense.
A proposta é que a Defensoria Pública envie ao Nupemec os acordos firmados na própria instituição para serem homologados, evitando a judicialização. Em relação a Maurício de Nassau e a UFPA, a expectativa é implantar Cejuscs (Centro de Solução de Conflitos e Cidadania), observando que a proposta do Cejusc UFPA é tratar de assuntos especializados em direito coletivo e fundiário.
Já a parceria com o escritório de advocacia será no sentido de criar um mutirão de conciliação para solucionar questões sobre o DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres). “O escritório vai nas Varas Judiciais selecionar os processos sobre DPVAT passíveis de negociação e encaminha para o mutirão, que será gerenciado por um Cejusc, após a indicação do Nupemec”, explicou a magistrada.
Ainda de acordo com a desembargadora, “o trabalho com o Cesupa será integrado ao Cejusc Casa da Cidadania, o que prevê a capacitação dos alunos para atuarem nas conciliações, sempre com a supervisão da Coordenadora do Centro”.