Mutirão ocorre nesta sexta-feira, 26, no Fórum Cível
O Centro Judiciário de Solução de Conflito (Cejusc - Varas de Família), do Tribunal de Justiça do Pará, realizará na próxima sexta-feira, 26, mais um mutirão de conciliação envolvendo 100 processos das oito Varas de Família de Belém. As audiências buscam solucionar em um único dia processos de divórcio, união estável, guarda de filhos e alimentos. A ação ocorrerá no salão Rui Barbosa do Fórum Cível de Belém (3º andar), das 8 às 14h. O Cejusc Varas de Família é especializado em mediar conflitos judiciais de família.
De acordo com a coordenadora do Cejusc Varas de Família, juíza Eliane Figueiredo, a conciliação é o meio mais rápido para resolver um conflito e encerrar um processo. “As vezes, a sentença do juiz resolve o processo, mas os sentimentos que levam ao conflito permanecem com as pessoas. Isso faz com que as partes retornem à justiça com aquele mesmo problema, por isso é necessário o diálogo”, ressaltou.
A magistrada destaca ainda que a média de acordos nos mutirões é de 80%. No entanto, ela observa que poderia ser melhor. “Existe uma ideia que os mutirões não irão encerrar o processo porque não há juiz. Quero tranquilizar as partes e dizer que sou juíza coordenadora dos mutirões de família e acompanho todo o evento e participo das audiências, e os acordos tem valor de uma sentença”, explicou.
Eliane também informa que o defensor público acompanha as audiências e esclarece todas as dúvidas das partes. O mutirão conta com mediadores qualificados que recebem rigorosos treinamentos para atuarem na função.
Todas as audiências foram previamente agendadas, mas as pessoas com interesse em conciliar, que não foram notificadas, podem solicitar, pessoalmente ou por meio do advogado, à secretaria da Vara que encaminhe o processo ao Cejusc para que seja incluído nos próximos mutirões, que ocorrerão uma vez por mês até novembro deste ano. A previsão é que até o final deste ano sejam realizadas mais 700 conciliações. O Mutirão conta com a mobilização de juízes, conciliadores voluntários, servidores, equipe técnica e terceirizados.
A iniciativa faz parte da política de pacificação social do TJPA e conta com a parceria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), unidade articuladora de todos Cejuscs, nos termos da resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Programação dos mutirões de conciliação para este ano:
Dia 26 de maio de 2017 - 8 às 14h
Dia 23 de junho de 2017 - 8 às 14h
Dia 14 de julho de 2017 - 8 às 14h
Dia 18 de agosto de 2017 - 8 às 14h
Dia 22 de setembro de 2017 - 8 às 14h
Dia 27 de outubro de 2017 - 8 às 14h