O Núcleo Permanente de Métodos de Solução de Conflitos (Nupemec) realizará, entre os dias 5 e 9 de junho, a Semana Estadual de Conciliação de 2017, em todas as unidades judiciárias do Pará. As audiências de conciliação para a força-tarefa estão sendo previamente agendadas até o final deste mês, pelos próprios magistrados. A ação tem como objetivo oferecer ao jurisdicionado um meio célere para a solução de suas demandas, visando fortalecer e disseminar a cultura da paz e do diálogo.
A força-tarefa abrangerá o 1º Grau de Jurisdição e envolverá todas as unidades judiciárias das Comarcas de Belém e Região Metropolitana, do Interior; o Desembargo (2º Grau); os Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital e do Interior e os Centros Judiciários de Soluções de Conflitos (Cejuscs) da capital e do interior.
Durante a programação serão apreciadas ações referentes a direito de família, vizinhança e relações de consumo, além dos litígios envolvendo operadoras de telefonia celular e internet, concessionárias de água e energia elétrica, instituições bancárias e construtoras.
A coordenação do evento é realizada pela gestora do Nupemec, desembargadora Dahil Paraense; e a vice coordenação está a cargo da magistrada Antonieta Maria Ferrari Mileo, juíza auxiliar à disposição da Coordenadoria dos Juizados Especiais.
Números - A Semana Estadual de Conciliação de 2016, realizada em junho, alcançou o maior número de acordos já registrado no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), em eventos dessa natureza, segundo relatório gerado pela Coordenadoria de Estatística do TJPA. Exatos 4.898 acordos foram firmados durante a ação do ano passado. Ao longo dos últimos anos, o número de acordos vem crescendo nas Semanas de Conciliação: em 2014, foram 2.816, e em 2015, subiu para 3.761.
Das 14 mil audiências agendadas para a Semana Estadual de Conciliação 2016, 12.026 foram realizadas efetivamente, o que equivale a 85% do total. As audiências resultaram em 41% de acordos, gerando um montante negociado de mais de R$ 9 milhões. O valor médio por acordo homologado foi de R$ 1.886,30.