Roda de Conversa será nesta terça, 22, no Arquivo Geral do TJPA
Uma Roda de Conversa com o tema: “O extermínio de adolescentes e jovens em cumprimento de Medidas Socioeducativas em Belém e Região Metropolitana”, será realizada no nesta terça-feira, 23, , às 8h30, no Arquivo Geral do Tribunal de Justiça do Pará, na avenida 16 de novembro, 89, em Belém. O debate será mediado pela promotora de Justiça Leane Fiúza de Melo, titular da 8ª. Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belém. Magistrados e servidores interessados em participar, podem realizar sua inscrição através do e-mail: arquivo.geral@tjpa.jus.br. A Roda de Conversa conta com 30 vagas.
O debate pretende ampliar a discussão sobre a redução da maioridade penal, abordando a violência que atinge adolescentes e jovens, sob o olhar do Judiciário. A mediadora fará exposição de slides com dados estatísticos do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, para traçar o panorama e o perfil de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. Ela também abordará o elevado número de processos iniciados e arquivados em razão da morte de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. Depois, haverá debate sobre o tema. O encontro reunirá também acadêmicos e professores dos cursos de Direito, História e militantes da área.
A programação, realizada pela Divisão de Arquivo do Tribunal de Justiça do Pará, faz parte do projeto Arquivo Vivo, da Divisão de Arquivo do TJPA, que tem a Redução da maioridade Penal como tema para o ano de 2017. Há aproximadamente um ano, a Divisão de Arquivo desenvolve o projeto, que tem o intuito de aproximar a comunidade acadêmica e a sociedade do acervo judicial, divulgando-o como valiosa fonte de pesquisa científica, dinamizando o acesso aos documentos do acervo histórico do TJPA , ao mesmo tempo em que promove discussões e debates sobre a legislação de assuntos polêmicos abordados em decisões judiciais.