Mutirão ocorreu no Fórum Cível de Belém
Três meses após o ingresso de uma ação no Judiciário paraense, a cabeleireira Laiane Santos foi convidada para participar, nesta sexta-feira, 28, de uma audiência de conciliação do mutirão realizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc - Varas de Família), especializado em buscar soluções para conflitos judiciais de família.
Laiane tem dois filhos, um de 10 anos e outro de 8 de anos, e procurou a Justiça a fim de requerer a regularização do pagamento da pensão alimentícia por parte do ex-companheiro. Acompanhados de seus advogados, eles chegaram ao acordo com o auxílio de uma conciliadora do Cejusc - Varas de Família.
“Conseguimos resolver a situação. Pra mim, foi melhor o acordo e mais rápido do que esperava, porque entrei com a ação há três meses. Evitamos briga, o desgaste da situação”, disse a cabeleireira, que ainda conseguiu solucionar a questão da guarda compartilhada com o pai das crianças.
Exatas 100 audiências de conciliação foram designadas para o mutirão. Coordenadora do Cejusc – Varas de Família, a juíza Eliane Figueiredo, titular da 4ª Vara da Família da Comarca da Capital, explicou que os processos estão relacionados à pensão alimentícia, guarda, reconhecimento de união estável, guarda de filhos e alimentos e investigação de paternidade.
“O mutirão envolveu processos que ainda são iniciais e, em família, sempre é possível a conciliação, porque resolve o processo mais rápido, colocando fim ao conflito. Muitas vezes, a audiência realizada na Vara resolve o processo, mas não resolve o conflito. O mutirão se propõe a resolver as duas coisas, porque une o talento e qualificação do mediador com a vontade das partes de solucionar seus problemas”, explicou a juíza.
O aperto de mão e o sorriso no rosto demonstraram que o conflito entre a técnica de enfermagem Ivanise Ferreira e o açougueiro Edilson Abreu está superado. Ivanise entrou na Justiça para ajustar o pagamento da pensão alimentícia da filha de 15 anos com Edilson. “Foi tudo amigável, até porque já tínhamos conversado antes. Resolvemos com a conversa e superamos o conflito”, afirmou Ivanise.
“Foi ótimo o atendimento e saí bastante satisfeito. Queríamos regulamentar a questão da pensão que é importante e não pode faltar”, completou o açougueiro Edilson Abreu.
A coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargadora Dahil Paraense, explicou que estão agendados um mutirão por mês no Cejusc – Varas de Família. No último, realizado em março deste ano, foram firmados 88% de acordos. “É muito importante para a sociedade, porque apresenta a política de pacificação social do Poder Judiciário paraense e permite celeridade processual, além de incentivar a desjudicialização da ação”, destacou a magistrada.
As audiências de conciliação são previamente agendadas, mas qualquer interessado em conciliar pode solicitar à secretaria da Vara, que encaminhe o processo ao Cejusc para que seja incluído nos próximos mutirões, que ocorrerão uma vez por mês até novembro deste ano. A expectativa é de que sejam realizadas cerca de mil audiências até o final de 2017.
A força-tarefa contará com 12 meses de conciliação e o envolvimento de juízes, conciliadores voluntários, servidores, equipe técnica e terceirizados. A iniciativa tem a parceria do Nupemec, unidade articuladora de todos Cejuscs, nos termos da resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação faz parte do macrodesafio "Adoção de Soluções Alternativas de Conflitos" do Plano de Gestão 2017-2019 do Tribunal de Justiça do Pará.