Processo precisou ser restaurado pela Justiça após ter desaparecido
Jurados do 2º tribunal do júri de Belém, sob a presidência do juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, condenaram no final da tarde desta quinta-feira, 27, Pedro Elizer Vasconcelos, 50 anos, comerciante, por homicídio qualificado contra Agostinho Paulo Ferreira Martins, 48 anos, e tentativa de homicídio contra Rosangela de Fátima Martins da Conceição, 25 anos à época do crime, sobrinha de Agostinho. Por maioria dos votos, os jurados acataram a tese acusatória sustentada pelo promotor de justiça Samir Dahás Jorge.
A pena aplicada de 21 anos pelo homicídio foi somada aos 14 anos de reclusão por tentativa de homicídio, por serem crimes praticados em concurso material, totalizando 35 anos, que serão cumpridos em regime inicial fechado numa das penitenciárias da Região Metropolitana de Belém.
A defesa do comerciante, representada pelos advogados Luiz Victor de Araújo e Luiz Carlos Mangas Júnior, apresentou aos jurados, inicialmente, a tese de que o réu agiu em legítima defesa própria. Os advogados também defenderam a tese do réu ter se excedido de forma culposa na legítima defesa e, ainda, requereu aos jurados a desclassificação do crime de homicídio qualificado para homicídio privilegiado, o que implicaria em uma pena menor, sendo todas rejeitadas pelos jurados.
O CRIME
O crime ocorreu num domingo, por volta das 18h, do dia 31/01/1995, quando o réu, dirigindo uma camionete, marca D20, empreendendo velocidade, vindo pela Dr. Freitas, dobrou à rua Três de Outubro, na Sacramenta, em Belém, atropelando Andrea dos Santos Neves, atingida na face. A jovem estava com Carlos Evandro Martins, à época seu namorado e atualmente esposo, em companhia de familiares de Evandro: o pai Agostinho Paulo Martins, vítima fatal; a prima de Evandro Rosangela Martins da Conceição e Alberto de Almeida Junior, amigo da família.
Todas as vítimas e testemunhas compareceram ao júri. A vitima da tentativa declarou que os familaires não entenderam o comportamento de Pedro Elizer, que conheciam de vista por ter um mercadinho próximo onde moram, e aonde o crime ocorreu.
Em depoimento prestado, Andrea contou que foi lesionada na testa e que sagrou muito, e não ficou muito tempo no local, pois foi levada para a sua casa onde recebeu primeiros socorros de familiares.
Evandro afirmou que o Pedro Elizer, ao sair do carro, aparentava embriaguês, e que saiu de arma em punho, disparando contra seus familiares. O depoente disse que foi até o veiculo para pedir por socorro para sua namorada, que sangrava muito, mas, o condutor desceu da camionete armado com um revolver, calibre 38, fazendo disparos.
O primeiro disparo atingiu o pai de Evandro, que caiu na calçada onde a familia estava reunida. Rosangela, prima de Evandro e sobrinha da vítima fatal, tentou se aproximar do réu para puxar o revolver dele, mas, foi atingida no peito. O terceiro disparo atingiu de raspão Alberto Polares Junior e um quarto disparo atingiu um muro da garagem de uma empresa de ônibus coletivo urbano. Agostinho chegou a ser socorrido, mas não resistiu e morreu no dia seguinte.
Rosangela foi levada também ao Pronto Socorro Municipal de Belém, onde recebeu os primeiros socorros. Devido à gravidade do ferimento, a vítima foi transferida para o Hospital Dom Luiz, onde permaneceu por mais de um mês até receber alta.
Em interrogatório prestado ao júri, o réu contou que a vítima do atropelamento estaria no meio fio e por isso acabou sendo atingida pelo retrovisor de seu carro. Ele alegou que populares começaram a bater e danificar o veiculo e que Carlos Evandro se armou com um pedaço de pau, que lhe atingiu o joelho. O réu alegou que, por isso, pegou a arma que guardava no carro, um revólver, marca Taurus, 38, para se defender e afastar os populares fez disparos para o alto e que não tinha intenção de lesionar ninguém.
No começo da fase de instrução, o processo desapareceu da Secretaria da Vara do Júri, sendo necessário o juiz determinar sua restauração. Só após requisitar ao Ministério Público, à Polícia Civil, ao IML, ao Pronto Socorro e Hospital cópias de todos os documentos produzidos na ocasião, conseguiu recuperar o processo.