Os jurados da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, presidido pelo juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, por maioria dos votos desclassificaram, nesta terça-feira, 25, para lesões corporais o crime de tentativa de homicídio atribuído a Renato de Miranda Freitas, 27 anos, comerciante, contra a vítima Sérgio Maia, 32 anos. A pena aplicada foi de cinco meses de pena alternativa sob a fiscalização da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Belém.
O promotor de Justiça Edson Cardoso de Souza não sustentou a acusação de tentativa de homicídio e requereu a desclassificação do crime para lesão corporal, por ter caráter pedagógico.
A advogada Marilda Cantal sustentou a tese de absolvição por legítima defesa de terceiro, e, como tese alternativa, a advogada requereu aos jurados a desclassificação de tentativa para lesão corporal.
O fato aconteceu por volta das 17h do dia 09/09/2012, na Travessa Monte Alegre, no bairro do Jurunas, em Belém. O réu foi até a casa da vítima para tentar reaver sua bicicleta subtraída dias antes pelo irmão da vítima, conhecido na área como Boto.
A versão de Renato Freitas é de que Boto, aparentando embriaguez, correu em sua direção portando uma faca e, por não ter conseguido alcançá-lo, pegou a irmã do réu, ferindo a jovem. Indignado, o Renato Freitas foi até sua casa e se armou de revólver, atingindo Sérgio Maia, irmão de Boto, de raspão.
Em interrogatório prestado, o réu alegou que não tinha intenção de ferir nem Boto, nem seu irmão. Ele disse que fez os disparos para amedrontar os irmãos que estavam agredindo sua irmã.