A Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará manteve, à unanimidade de votos, em sessão realizada nesta segunda-feira, 24, a decretação de prisão preventiva de Rayane Pereira da Silva, acusada de envolvimento na morte de um sindicalista em Eldorado do Carajás.
A defesa da acusada alegou a falta de fundamentação para a decretação de prisão, argumentando ainda que a ré é inocente, tendo em vista que a autoria do crime já teria sido assumida por uma outra pessoa, tanto na fase de inquérito policial quanto na fase de instrução processual.
O relator do processo, desembargador Ronaldo Valle, entendeu, no entanto, analisando as informações prestadas pelo Juízo da Comarca de Eldorado dos Carajás, estar devidamente fundamentado o decreto prisional, sendo Rayane considerada de alta periculosidade com o agravante ainda de estar foragida, o que demonstra que a ré pode vir a dificultar a instrução processual em caso de concessão de salvo conduto.
Igarapé-Miri – Os julgadores da Seção de Direito Penal também mantiveram a prisão de Oziel Souza do Carmo, acusado de tentativa de homicídio contra sua esposa, Maria Aclediane Rodrigues, e contra a sua cunhada, Maria Acleane Rodrigues, no Município de Igarapé-Miri, em outubro de 2015.
A defesa de Oziel alegou constrangimento ilegal por excesso de prazo para a formação da culpa, mas os integrantes do órgão julgador, acompanhando o voto do relator, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, entenderam que o processo está transcorrendo dentro do prazo razoável, de forma regular.
De acordo com o processo, Oziel estaria em crise conjugal e acreditava estar sendo traído pela esposa, com quem tem cinco filhos. Quando ouviu da esposa que esta queria a separação, a atacou a golpes de terçado, ferindo também a cunhada, que tentava defender a irmã.