Audiências ocorrem até o dia 27 no Fórum Cível
Wilma Campos, 64 anos, procurou a 1ª Vara do Juizado do Idoso em Belém após receber em casa cobranças de valores elevados na conta de energia elétrica. Ela contou que as cobranças chegavam a R$ 1 mil mensais, quantia considerada por ela além do que podia pagar. Nesta segunda-feira, 24, Wilma foi chamada para uma audiência com a concessionária de energia elétrica, como parte da I Jornada de Conciliação e Julgamento, que analisa ações agendadas na 1ª Vara de Juizado do Idoso da Comarca da Capital.
Mais de 10 conciliadores e servidores da Coordenadoria dos Juizados Especiais atendem aos idosos no salão Rui Barbosa, no Fórum Cível de Belém, na Cidade Velha, durante a programação que se estenderá até quinta-feira, 27, com audiências da 2ª Vara do Juizado do Idoso, da 3ª Vara do Juizado Especial Cível e da 10ª Vara do Juizado Especial Cível.
Após ouvir a proposta da concessionária de energia para um acordo sobre cobranças elevadas, Wilma, acompanhada de um conciliador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), fechou o acordo e pagará parcelas de R$ 140,00. “Antes, as cobranças estavam além do que eu tinha condições de pagar. Não quero ficar devendo ninguém e achei um bom valor o que ficou acordado. Foi boa a ação da Jornada”, afirmou.
IDOSOS
O juiz auxiliar da 1ª Vara do Juizado do Idoso, Daniel Girão, que responde pela 3ª vara Cível e Empresarial de Belém, explicou que problemas com concessionária de energia elétrica, banco, planos de saúde e empresas de varejo estão entre as principais demandas das audiências.
“Estamos tentando o melhor acordo para ambas as partes. A expectativa é e que sejam solucionados esses problemas envolvendo os idosos o mais breve possível, tendo em vista que, pela lei, eles têm que ter celeridade processual”, ressaltou.
Osvaldo Mendonça Albuquerque, 71 anos, procurou a 1ª Vara do Juizado do Idoso após ficar três meses sem a cobrança da tarifa de energia elétrica. Ele afirmou que, no quatro mês, veio a cobrança no valor de R$ 2 mil. Então, ele recorreu à justiça e foi agendado para participar da audiência durante a Jornada de Conciliação. “O saldo foi positivo, porque consegui fazer um acordo que deu para encaixar no orçamento. Achei boa a iniciativa”, observou.
De acordo com a Coordenaria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), organizadora da Jornada, pelo menos 320 audiências estão agendadas, com o objetivo de reduzir o tempo de tramitação de processos em algumas unidades judiciárias dos Juizados, principalmente o período de espera para audiências de conciliação. A Jornada está prevista no Plano de Gestão do Biênio 2017-2019, nos macrodesafios "Garantias dos Direitos de Cidadania e Adoção de Soluções Alternativas de Conflitos".
Participam desta primeira ação, além do 1º Juizado do Idoso, o 2º Juizado do Idoso, a 3ª Vara do Juizado Especial Cível e a 10ª Vara do Juizado Especial Cível. A Coordenadoria dos Juizados Especiais programou, até o final deste ano, sete Jornadas de Conciliação e Julgamento, envolvendo as Varas de Juizados Cíveis e do Idoso.
Com base no cronograma deste semestre, a II Jornada de Conciliação ocorrerá de 8 a 11 de maio, envolvendo o Juizado Especial Cível de Icoaraci. Já a III Jornada de Conciliação será específica com as Centrais Elétricas do Pará (Celpa), entre os dias 19 a 22 de junho, devido ao grande número de ações em tramitação envolvendo a empresa. Além da jornada específica, a concessionária de energia também participará das outras jornadas e esforços concentrados de conciliação.