Ação conjunta mobilizou Varas especializadas de Belém e Icoaraci
Um bar, uma casa de show e uma festa de aparelhagem foram autuados por infração administrativa e seis adolescentes desacompanhadas dos pais ou responsáveis legais foram encontradas ingerindo bebida alcoólica. Esse foi o saldo da fiscalização em estabelecimentos localizados na rodovia Augusto Montenegro, em Belém, realizada pelos agentes de proteção da 1ª Vara da Infância e Juventude de Belém e da Vara da Infância e Juventude do Distrito de Icoaraci, do Tribunal de Justiça do Pará. A fiscalização ocorreu no último dia 21.
As adolescentes foram encaminhadas ao Conselho Tutelar para as medidas protetivas. Os donos dos estabelecimentos receberam cópia da autuação e foram orientados sobre o prazo legal para defesa. Eles têm dez dias para se defender junto ao juiz da Infância e Juventude, uma vez que o auto de infração gera um processo. Os proprietários também serão ouvidos pelo Ministério Público do Pará. Em caso de sentença condenatória, pode ser determinada multa de 3 a 20 salários mínimos, além da possibilidade da suspensão das atividades do infrator, em caso de reincidência, por até 15 dias.
O chefe do comissariado de Belém, Francisco França, disse que “ambientes como esses geralmente não contribuem de forma sadia para a formação psicossocial de crianças e adolescentes, pois favorecem a ingestão de bebidas alcoólicas, além da situação de vulnerabilidade ser agravada pelos fatos dessas adolescentes terem sido encontradas sozinhas, sem nenhum responsável legal”, explicou.
De acordo com coordenadora do quadro de agentes de proteção de Icoaraci, Maria de Belém Azevedo, as operações realizadas pelas duas varas são importantes, pois fortalecem atividades de prevenção e proteção integral em prol de diretos de crianças e adolescentes. “Em parceria, cada um trabalha de forma integrada, atuando em estabelecimentos que abrange sua área de competência, tornando o trabalho mais eficaz e dinâmico”, disse Maria de Belém Azevedo.
França e Maria de Belém afirmaram que essa operação foi uma das primeiras de muitas que os Comissariados farão em parceria, inclusive, com a Guarda Municipal de Belém e a Companhia Especial de Polícia Assistencial (Ciepas) da Polícia Militar, que proporcionaram segurança aos agentes e às atividades desenvolvidas durante toda a fiscalização.
Foram fiscalizados bares, motéis, casas de show e festas de aparelhagens desde o Entroncamento até o centro de Icoaraci, nos dois sentidos da via. A operação objetivou prevenir a ocorrência de ameaça ou violação de direitos de crianças e adolescente, principalmente quanto ao acesso indiscriminado a esses locais por essa faixa etária e consumo de bebida alcoólica.
A 1ª Vara da Infância e Juventude de Belém e a Vara da Infância e Juventude Distrital de Icoaraci têm à frente, respectivamente, os juízes Alessandro Ozanan e Antônio Claúdio Von Lohrmann Cruz.