Centro Judiciário de Solução de Conflitos realiza 300 audiências
Cerca de 300 audiências em ações judiciais de divórcio, união estável, guarda de filhos e alimentos estão agendadas para o 5º mutirão de conciliação do Centro Judiciário de Solução de Conflito (Cejusc), especializado em buscar soluções nessa área. A ação, que abrange as oito Varas de Família da Comarca de Belém, ocorrerá nestas quarta e quinta-feiras, dias 25 e 26 de novembro, das 8 às 14h, no salão Rui Barbosa do Fórum Cível de Belém (3º andar).
As partes interessadas em conciliar podem procurar o Centro, a qualquer tempo, que o processo será solicitado ao juiz da Vara de origem. As conciliações são pautadas em processos judiciais que tramitam nas oito Varas de Família de Belém. Cerca de 25 servidores serão mobilizados para realizar as audiências.
Nos dias 10 e 11 dezembro, será realizado o mutirão “Conciliando no Natal”, com cerca de 300 audiências agendadas.Os acordos feitos durante as audiências de conciliação são homologados de imediato pelo juiz e possuem o mesmo valor de uma sentença.
De acordo com a coordenadora do Cejusc Varas de Família, juíza Elvina Gemaque Taveira, “os juízes, ao enviarem os processos para o Cejusc, desafogam a agenda de audiência, o que permite maior direcionamento às instruções processuais”. A magistrada destacou ainda, que o novo Código de Processo Civil abraçou a nova política pública da conciliação e mediação, democratizando o acesso à justiça. “A conciliação é a grande esperança de buscar solução mais célere e justa”, afirmou.
Segundo Elvina, os mutirões são importantes porque dão maior celeridade aos processos, além das partes terem a solução na hora. “Um processo que levaria meses ou anos podem ser resolvidos de imediato em uma conciliação, mas é preciso mudar a cultura, porque ainda há muita resistência ao diálogo”, afirmou a magistrada.
O Cejusc ajuda a resolver conflitos de maneira mais célere, por meio do diálogo, ao mesmo tempo em que reduz o número de processos em tramitação nas Varas. A ação atende a resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Programação dos mutirões de conciliação até o final deste ano:
Dia 25 e 26 de novembro de 2015 - 8 às 14h
Dia 10 e 11 de dezembro de 2015 - 8 às 14h
Informações: (91) 3205-2839
Local: Fórum Cível de Belém – salão nobre (3º andar).