Ação tem o objetivo de montar bibliotecas nas instituições
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em parceria com a SUSIPE – Superintendência do Sistema Prisional do Estado do Pará, lançaram nesta sexta, dia 02, a campanha “Leitura para Liberdade”, que tem como objetivo arrecadar livros para compor o acervo de bibliotecas de casas penais do Pará. O evento foi realizado na sede da SUSIPE e contou com a presença do juiz Cláudio Rendeiro, coordenador do Projeto Começar de Novo e do superintendente em exercício da SUSIPE, coronel Marcel Salim. Na ocasião também foram entregues à campanha mais de 400 livros que foram arrecadados pelo Instituto Paraense do Direito de Defesa, representado por sua presidente, a advogada Bruna Koury.
A campanha “Leitura para liberdade” é uma iniciativa do projeto Começar de Novo, que visa a reinserção social de presos, egressos do sistema penal e cumpridores de penas alternativas. A campanha tem como objetivo fornecer livros a unidades prisionais que já possuam biblioteca, e estimular a criação de espaços de leitura em casas penais que não tenham. A leitura pode se reverter em benefícios para os apenados, pois pode ocorrer a remição, ou seja, a diminuição da pena através da leitura como atividade complementar, de acordo com a Recomendação Nº 44 de 2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O juiz Cláudio Rendeiro, comentou a respeito da importância da campanha para o Judiciário. “Entendo que é fundamental que o encarcerado tenha contato com o livro, pois é estimulado a abrir seus horizontes, ter um outro olhar, posicionando-se de uma forma mais positiva na sociedade”. Durante seu pronunciamento de lançamento, o magistrado mencionou o artigo XXI da lei de execução penal, que determina que toda unidade prisional tenha uma biblioteca e relembrou sua trajetória, que teve o incentivo ao contato com os livros como agente de mudança. O magistrado, que criou e também interpreta o personagem Epaminondas Gustavo, não cobra ingressos para suas apresentações de stand-up, na entrada para os shows, são recolhidas doações de livros para a campanha.
O superintendente em exercício da SUSIPE, coronel Marcel Salim comentou a respeito dos benefícios da campanha para os encarcerados e para o sistema penal. “É até difícil elencar tantos benefícios. Primeiro, é uma oportunidade de levar conhecimento a essas pessoas que estão privadas de liberdade; o segundo é que existe a remição pela leitura e a campanha faz com que essas pessoas tenham acesso a esse benefício trazido pela legislação. Mas o principal é despertar no encarcerado e na administração a atenção para essas pessoas, que precisam ser vistas como indivíduos que têm capacidade de se desenvolver". O superintendente destacou ainda que na casa penal que se organiza, se torna menor a possibilidade de desordem.
Os livros serão arrecadados no edifício-sede, no Núcleo Socioambiental; e no Fórum Criminal, na portaria ou na sala do Projeto começar de Novo. A arrecadação será feita até o final do primeiro semestre de 2017. Os interessados podem doar livros literários, artísticos, científicos, jornalísticos e didáticos.