Nova força tarefa vai realizar 50 audiências nesta sexta
O último mutirão deste ano envolvendo as Varas de Família de Belém agendou 50 audiências de conciliação para esta sexta-feira, 2. A força-tarefa busca solucionar em um só dia processos de divórcio, união estável, guarda de filhos e alimentos e ocorrerá, das 8 às 14h, no salão Rui Barbosa do Fórum Cível da Capital (3º andar). A ação será realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflito (Cejusc - Varas de Família), do Tribunal de Justiça do Pará, que é especializado em buscar soluções para conflitos judiciais de família.
Este ano, o Cejusc Varas de Família realizou, ao todo, nove mutirões com agendamento de quase mil audiências de conciliação. Todas as nove edições tiveram, em média, 70% de acordos.
Interessados em conciliar podem solicitar, pessoalmente ou por meio do advogado, à secretaria da Vara, que encaminhe o processo ao Cejusc para que seja incluído no próximo mutirão, que ocorrerá no dia 10 de fevereiro do próximo ano. Os acordos possuem o mesmo valor de uma sentença.
Para facilitar a conciliação, a coordenadora do Cejusc Varas de Família, juíza Margui Bittencourt, orienta que “as pessoas venham dispostas ao diálogo e tragam propostas para se chegar ao acordo. A magistrada também pede que as partes não esqueçam o documento de identificação. “Aqueles que irão pagar alimentos devem trazer o último contracheque e as mães podem trazer planilhas com os gastos das crianças para que os envolvidos tenham uma visão geral das despesas”, explicou a magistrada.
A coordenadora do Cejusc Varas de Família, juíza Margui Bittencourt, ressalta ainda que o acordo é importante porque o processo é encerrado em um único dia e as pessoas não precisarão voltar ao Fórum para participar de audiências, juntar testemunhas e documentos.
A mutirão contará com o envolvimento de juiz, promotor e defensor público, conciliadores voluntários, servidores, equipe técnica e terceirizados. O evento tem a parceria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), unidade articuladora de todos Cejuscs, nos termos da resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).