A sessão do julgamento começou na manhã desta terça-feira, 25
O Júri dos policiais militares Rodrigo Duarte Negrão, 37 anos, e Antonio Davi Gonçalves da Silva, 38 anos, acusados de participar da prisão, tortura e execução do pedreiro Rafael Viana, 21 anos, ocorrido em 02 de novembro de 2007, já dura mais de treze horas no Fórum de Belém. A sessão de julgamento está sendo presidida pelo juiz Raimundo Moisés Alves Flexa. A previsão do juiz é suspender a sessão após os depoimentos das quatro últimas testemunhas de defesa, de um total de oito que compareceram. A sessão vai passar para o segundo dia, devendo ser retomada às 08h desta quarta-feira, 26, com os interrogatórios dos acusados.
Além dos dois PMs também responde por particiapção no crime o soldado Anderson Cruz da Silva, que deverá ser julgado em outra data. É que o desaforamento do júri do soldado ainda será decidido pelos desembargadores das Câmaras Criminais Reunidas do TJPA.
O tenente Rodrigo Duarte Negão e cabo Antonio Davi Gonçalves da Silva são acusados de participar da execução do pedreiro Rafael Viana, ocorrido em 02 de novembro de 2007, no município do Acará. A vítima foi presa por suspeita de roubo no bairro do Guamá, em Belém. Conforme a acusação o pedreiro, em vez de ser apresentado à seccional do bairro, foi levada para local ermo, na área da Alça Viária, no município do Acará, onde teria sido espancado, torturado, tendo as mãos amputadas e executado com um tiro na cabeça.
Os PMs, que têm prisão preventiva decretada por ordem do Tribunal de Justiça, se apresentaram na manhã desta terça-feira, no Fórum Criminal, ambos usando fardamento militar.
Estão atuando na promotoria do júri os promotores de justiça José Rui de Almeida Barbosa e Rosana Cordovil. O advogado Marco Apolo Santana Leão participa como assistente de acusação contratado pela mãe da vítima.
A defesa dos réus está a cargo dos advogados Marco Antonio de Jesus Mendes, Marcus Vinicius de Almeida e Nelson Jassé.
A sessão começou com o requerimento da acusação para que fosse juntada ao processo a arma do crime, um revólver calibre 38, de propriedade do cabo Paulo Sérgio Santos de Souza. A defesa protestou, alegando que não teve tempo para conferir ser de fato a arma usado no crime. O pedido foi indeferido pelo juiz por ser intempestivo.
Por toda a manhã e parte da tarde foram ouvidas as seis testemunhas arroladas pela promotoria, incluindo informações técnicas prestadas pelo perito criminal Orlando Salgado Gouveia. O perito fez esclarecimentos sobre laudo produzido na reconstituição do crime. Em seguida, foi ouvido o delegado Renato Wanghon Filho, que atuou na fase final do inquérito policial e prestou informações sobre os procedimentos que realizou.
O morador da área da Alça Viária, Jair Ferreira da Silveira compareceu com capuz na cabeça para não ser identificado. Ele mora a 200 metros do inicio da ponteteme e teme por sua segurança. Disse que ouviu gritos e em seguida tiros vindos de um veículo, que estava parado na ponte da Alça Viária. Do interior de sua casa, ele avistou o veiculo sem o luminoso giroflex da polícia, no alto da ponte.
Os demais ouvidos pela manhã foram os policiais militares Laércio Palheta Balieiro e Paulo Sérgio Santos de Souza e Marlúcio Antônio Cruz da Silva. Os três cabos estavam em outra viatura fazendo ronda. Os dois primeiro acusaram o tenente Negrão, que telefonou para Balieiro para confirmar as características físicas de Rafael.O cabo Paulo Sérgio confirmou que o tenente Negrão teria lhe informado por telefone que ia usar sua arma para matar “um vagabundo”. O depoente disse que pensou que o tenente estivesse brincado e não teria levado a sério. A mãe da vítima, Rosa Viana, que não estava passando bem, pediu para ser dispensada.
As testemunhas de defesa, oito no total, começaram a depor no começo da noite. O primeiro ouvido foi o médico legista Luiz de Ganzaga Rodrigues Malcher. O legista já aposentado há alguns anos informou que foi contratado pela defesa do tenente Negrão para analisar e emitir parecer técnico de laudo de necropsia, após exumação do cadáver da vítima, que fora enterrado como desconhecido.
Em seguida, foi ouvido o armeiro apontado pelo cabo Paulo Sérgio, que teria entregado sua arma particular ao tenente Negrão. O policial militar negou ter entregado a arma pessoal do cabo Paulo Sérgio Souza ao tenente Negrão.
Em seguida foi ouvido o escrivão da Policia Civil Francinaldo dos Santos Bastos, que estava de plantão na delegacia do Guamá. O escrivão alegou que não leu o depoimento prestado ao delegado Wanghon e que este teria adulterado as informações prestadas sobre o ocorrido na madrugada do dia 02/11/200, quando ocorreu a apreensão e posterior desaparecimento de Rafael Viana pela viatura comandada pelo tenente Negrão.