Conciliação busca acordo em 300 processos até quinta-feira
O primeiro dia da VII Jornada de Conciliação foi de alívio para o estudante Weliton Cardoso dos Santos, 28 anos, que teve a dívida de R$ 1.500,00 adquirida após desistir de um cursinho pré-vestibular de Belém, parcelada de cinco vezes. “O débito foi parcelado num valor que cabe no meu orçamento. Vou conseguir pagar sem me enrolar futuramente”, comemorou o estudante. A força tarefa começou nesta terça, 25, no Fórum Cível da Capital e segue até a próxima quinta-feira, 27. A expectativa é que sejam realizadas 300 audiências até o encerramento.
Após desistir do curso, em 2014, Weliton não atentou para as cláusulas do contrato, e adquiriu o débito. “A conciliação foi tranquila. Admito que errei. Deveria ter verificado antes o contrato. Conversei da melhor forma para as partes se entenderem”, comentou.
O primeiro dia da ação envolveu 100 processos da 8ª Vara do Juizado Especial Cível. Segundo o juiz Diego Gilberto Martins Cintra, que responde pela Vara, as audiências marcadas para o primeiro dia de conciliação envolvem concessionária de energia elétrica, operadoras de telefonia celular e grupos educacionais. “Como aqui existem vários fornecedores de serviços, eles poderão fidelizar os clientes, por meio do acordo, para que não deixem de usufruir de seus serviços e produtos”, destacou.
Ainda de acordo com o magistrado, a Jornada é importante porque, além de enxugar a pauta de audiências, melhora a prestação dos serviços dos Juizados Especiais e ao mesmo tempo sana os litígios entre as partes de forma mais célere.
Nesta quarta-feira, 26, a Jornada segue conciliando 100 processos da 3ª Vara do Juizado Especial Cível, e na quinta-feira, 27, serão conciliados mais100 processos da 10ª Vara do Juizado Especial Cível.
A advogada Simone Bechara, representante de um grupo educacional de Belém, explicou que as empresas precisam adotar, cada vez mais, uma política de conciliação, tanto antes, como depois de ajuizada a ação. “Queremos fazer uma proposta que fique boa para as duas partes. A outra parte não irá ter o nome negativado e nós não perderemos o cliente”, ressaltou.
Para as conciliações, as Varas selecionaram os processos passíveis de acordo, enviando notificações às partes envolvidas para as audiências e explicando a importância de suas participações para o sucesso da ação, que visa, sobretudo, a garantia constitucional dos princípios da celeridade e eficiência processuais.
A ação conta com a parceria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais Mediação e Solução de Conflitos (NUPEMEC) que disponibilizou 10 conciliadores para atuar, cada um, na realização de 10 audiências buscando a conciliação entre as partes.
A Jornada é uma iniciativa da Coordenadoria dos Juizados Especiais, que tem como responsável a desembargadora Vania Fortes Bitar, e objetiva reduzir o tempo de tramitação dos processos nos Juizados, especialmente o período de espera para a realização de audiência de conciliação.