Ação cidadã será nos dias 3 e 4 de outubro
A Coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Pará leva ao Município de Aveiro, nos próximos sábado e domingo (3 e 4/10) mais uma atividade do projeto Justiça Itinerante, sob a organização do juiz Alexandre Arakaki. As atividades envolvem a prestação de serviços judiciais e de cidadania, e serão realizadas na sede da Câmara Municipal de Aveiro, das 8h às 17h. O Termo Judiciário de Aveiro está sob a jurisdição da Comarca de Itaituba. A ação itinerante integra o Programa Justiça em Movimento, cujo objetivo é garantir o acesso a justiça a todos os jurisdicionados e fortalecer a Justiça Itinerante. A Coordenação dos Juizados Especiais tem à frente a desembargadora Vania Fortes Bitar.
Estão programadas audiências de conciliação e de registros públicos, execução do projeto Pai Presente, que estimula o reconhecimento voluntário de paternidade, casamento comunitário, reconhecimento de união estável, além de atividades educativas e palestras. O atendimento jurisdicional será tanto para as demandas que já estão em trâmite (processual) quanto para aquelas que ainda não chegaram ao Judiciário (pre-processual).
Na parte de cidadania, serão oferecidos serviços de emissão de documentos como certidão de nascimento, carteira de identidade, titulo eleitoral, carteira profissional, alistamento e regularização militar, atendimento básico de saúde; atendimento odontológico, orientação jurídica, dentre outras. São parceiros do Judiciário na ação itinerante o Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Pará, Tribunal Regional Eleitoral, Prefeitura de Aveiro, Câmara Municipal, Exército e Polícias Civil e Militar.