Cerca de 170 audiências de conciliação estão agendadas para esta 6ª
Cerca de 170 audiências de conciliação estão agendadas para o 4º mutirão do Cejusc Varas de Família (Centro Judiciário de Solução de Conflito), especializado em buscar soluções em ações judiciais relacionados a divórcio, união estável, guarda de filhos e alimentos. A ação ocorrerá nesta sexta, 2, das 8 às 14h, no salão nobre do Fórum Cível de Belém (3º andar).
As conciliações são pautadas em processos judiciais que tramitam nas oito Varas de Família de Belém. Os acordos feitos pelas partes são homologados de imediato pelo juiz e possuem o mesmo valor de uma sentença. Mais dois mutirões envolvendo cerca de 400 processos estão programados até o final deste ano.
De acordo com a coordenadora do Cejusc Varas de Família, juíza Elvina Gemaque Taveira, os mutirões são para maior celeridade processual, porque as partes têm a solução na hora. “Um processo que levaria meses ou anos podem ser resolvidos de imediato em uma conciliação, mas é preciso mudar a cultura, porque ainda há muita resistência ao diálogo”, afirmou a magistrada.
Segundo ela, a partir da petição inicial, as partes, se quiserem conciliar, podem pedir ao juiz para encaminhar o processo ao Cejusc Varas de Família, ou procurar diretamente o Centro manifestando o interesse de conciliar, que o processo será solicitado ao juiz da Vara de origem.
“Esse trabalho é uma preparação para a chegada do novo Código de Processo Civil que prevê a conciliação no início do processo”, explicou Elvina. A magistrada destacou ainda que os juízes ao enviarem os processos para o Cejusc desafogam a agenda de audiência, o que permite maior direcionamento às instruções processuais.
Pessoas com ações judiciais tramitando nas Varas de Família da Capital, que tem interesse em conciliar, devem procurar o Cejusc Varas de Família, a qualquer tempo. Cerca de 25 servidores serão mobilizados para realizar as audiências.
O Cejusc ajuda a resolver conflitos de maneira mais célere, por meio do diálogo, ao mesmo tempo que visa diminui o número de processos em tramitação nas Varas. A ação atende a resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Programação dos mutirões de conciliação até o final deste ano:
Dia 02 de outubro de 2015 – 8 às 14h
Dia 06 de novembro de 2015 - 8 às 14h
Dia 04 de dezembro de 2015 - 8 às 14h
Informações: (91) 32052839
Local: Fórum Cível de Belém – salão nobre (3º andar).