Atividades, neste sábado, 20, integram campanha contra violência
A Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Judiciário paraense e instituições parceiras realizam, neste sábado, 20, uma manhã de atividades de cidadania voltadas ao público feminino, na Aldeia de Cultura Amazônica Davi Miguel (Aldeia Cabana), no bairro da Pedreira, em Belém. Os trabalhos, que serão desenvolvidos das 8h às 14h, visam a garantia dos direitos das mulheres e encerram a 5ª etapa nacional da campanha “Justiça Pela Paz em Casa, Nossa Justa Causa”, iniciada na última terça-feira, 16.
O objetivo é implementar ações de conscientização e o julgamento do maior número de casos de violência contra mulheres. Quase seis mil processos foram selecionados para serem apreciados nos quatro dias de campanha no Pará.
Além de atendimento jurídico com orientação sobre os direitos da mulher, a ação cidadã contará com a emissão de documentos (carteiras de identidade e de trabalho e de certidões de nascimento), consultas com clínicos geral, ginecologistas e pediatras, bem como a realização de testes rápidos de HIV, hepatite e sífilis. A 5ª etapa da campanha também marca as comemorações pelos 10 anos de vigência da Lei Maria da Penha.
De acordo com a coordenadora estadual das Mulheres em Situação de Violência, desembargadora Elvina Gemaque Taveira, os primeiros resultados da 5ª etapa da campanha são satisfatórios, demonstrando o compromisso e dedicação dos magistrados e servidores. Somente nas três varas de violência doméstica e familiar contra a mulher da comarca de Belém e na vara distrital de Icoaraci, mais de 1,5 mil processos foram impulsionados recebendo despachos, decisões ou mesmo sentenças.
Na abertura da semana, a desembargadora destacou a importância da parceria com instituições integrantes da rede de atendimento para garantia dos direitos das mulheres vítimas de violência. “Empoderamos as mulheres para denunciar, e elas querem ver o resultado. Com a resposta do Judiciário, elas vão se sentir muito mais seguras, porque sabem que se houver qualquer tipo de violência contra elas irão receber da justiça a resposta esperada ", ressaltou a coordenadora. Em todo o Pará estão em tramitação cerca de 21 mil processos de violência contra a mulher, dos quais 10.500 tramitam nas três Varas de Violência Doméstica de Belém.