Magistrados mantém prisão de acusados em crimes contra a mulher
O Tribunal de Justiça do Pará inaugurou, na sessão das Câmaras Criminais desta segunda-feira, 25, o projeto Pregão Eletrônico, que se estenderá a todas as sessões realizadas pelos órgãos julgadores de segundo grau do TJPA. O projeto consiste na exibição, durante a transmissão online das sessões, dos dados referentes ao processo a ser julgado. Antes, os dados eram lidos em sua íntegra pelo presidente das unidades julgadoras, como forma de apresentação para julgamento. Para implantação, os magistrados contaram com o apoio da Secretaria de Informática do TJPA, que tem à frente a servidora Nilce Ramoa.
O vice-presidente do TJPA, desembargador Ricardo Nunes, que também preside as Câmaras Criminais Reunidas e as Câmaras Cíveis Reunidas, ressaltou a importância do projeto para o desenvolvimento dos trabalhos durante as sessões. Conforme o desembargador, o projeto pode parecer um pequeno passo, mas tem extrema relevância, considerando a economia de tempo e os resultados práticos que proporciona. A sessão desta segunda-feira, por exemplo, que teve 38 feitos pautados, teve duração de cerca de uma hora e meia.
O projeto conta ainda com a disponibilização de monitores na parte externa dos plenários, que exibirão os processos pautados para as sessões do dia, informando quais já foram julgados, bem como seus resultados. Os monitores deverão ser instalados nas próximas semanas. Ainda na sessão, o desembargador Ricardo Nunes anunciou que, a partir da próxima semana, o Tribunal também estará utilizando, em segundo grau, o projeto de emissão de alvará de soltura eletrônico, fruto de Termo de Cooperação envolvendo o TJPA, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, Delegacia Geral da Polícia Civil do Pará e Superintendência do Sistema Penitenciário. O projeto visa agilizar a comunicação entre os órgãos integrantes do sistema de segurança e justiça.
JULGAMENTOS
Os desembargadores das Câmaras Criminais Reunidas, em sessão desta segunda-feira, 25, mantiveram a prisão preventiva de alguns acusados de crimes contra a mulher, em processos que tramitam nas Comarcas de Ananindeua, Abaetetuba e Vigia. A defesa dos acusados apontou como argumento, em sua maioria, o constrangimento ilegal por excesso de prazo da prisão, mas os desembargadores relatores ressaltaram, em suas decisões - acompanhadas pelos demais magistrados julgadores - que os processos estão em tramitação normal, e que as prisões estão fundamentadas.
Sob a relatoria do desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, os magistrados negaram pedido de habeas corpus a Paulo Sérgio dos Santos Batista, apontado pelo Ministério Público como autor da morte de sua ex-companheira, Maria do Carmo de Souza Abreu. O crime ocorreu em Ananindeua, no dia 25 de dezembro de 2001. A vítima foi atingida por dois disparos de arma.
Conforme o processo, o réu estava com a prisão preventiva decretada desde fevereiro de 2002, mas encontrava-se foragido até ser preso em março de 2013, em Minas Gerais, sendo retomado o processo penal, que estava suspenso para evitar a prescrição do crime.
As Câmaras Criminais também negaram, sob a relatoria do desembargador Ronaldo Valle, pedido de liberdade provisória a Dinail Gomes de Lima, acusado de assassinar, por estrangulamento, sua ex-companheira, Cristiane dos Santos Gonçalves, em junho de 2012, no município de Abaetetuba. Dinail nega a autoria do crime e alega que a vítima cometeu suicídio. Mas há contradições no processo em relação ao depoimento do réu e as provas periciais.
Foi mantida também a prisão de Clebson da Paixão Matias, acusado de tentativa de homicídio contra sua ex-companheira A. E. R. O crime, que ocorreu em fevereiro deste ano, no município de Vigia, teria sido motivado por ciúmes. Clebson teria abordado a vítima quando ela conversava com um conhecido, passando a ofendê-la e a agredi-la com um soco.e puxões de cabelo, fugindo em seguida. Na mesma noite, o agressor teria retornado à casa da vítima, arrombando o imóvel e atacando A.E.R com dois golpes de faca no tórax e no rosto. O habeas corpus foi relatado pela desembargadora Vânia Lúcia da Silveira.