Dia Nacional da Adoção levou cerca de 500 pessoas às ruas da cidade
A Segunda Caminhada pelo Direito de Ser Filho, organizada pelo Tribunal de Justiça do Pará, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI), levou às ruas do centro de Belém cerca de 500 pessoas neste domingo, 24, véspera do Dia Nacional da Adoção. O objetivo foi sensibilizar a sociedade sobre a necessidade de se oportunizar a essas crianças e adolescentes a convivência comunitária e familiar, assegurando a elas o direito de ter uma família. Durante a caminhada, os técnicos das Varas da Infância e Juventude informaram as pessoas sobre como se desenvolve um processo de adoção, esclarecendo sobre os aspectos legais dessa modalidade. A caminhada ocorreu simultaneamente em várias cidades brasileiras.
Na abertura do evento, a desembargadora Diracy Alves, corregedora de Justiça das Comarcas da Região Metropolitana de Belém e presidente da CEJAI, chamou a atenção para a questão no Pará, onde 68 crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos estão cadastradas para adoção, ressaltando que esse número sobe para 838 se for considerado o total que aguarda em abrigos a conclusão do processo para o cadastro de adoção. No Brasil, o número de crianças e adolescentes cadastrados é de 5.705, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O quantitativo de pessoas habilitadas à adoção no Pará, no entanto, é de 185 (bem superior às 68 crianças e adolescentes aptas à adoção). O principal motivo de processos não prosperarem é a falta de interesse na faixa etária disponível, uma vez que a maioria das crianças cadastradas já passou dos seis anos de idade.
A desembargadora informou que, conforme a legislação, o processo de adoção não deve exceder o prazo de dois anos, mas explicou que “há um estudo a nível nacional para que se acelere esse prazo, para que a criança não fique tanto tempo aguardando em um abrigo”. Para se disponibilizar para adoção, a Justiça esgota todas as possibilidades de manter a criança na família de origem (pais, avós, tios etc). Após disponibilizar para adoção, a preferência é para pretendentes na cidade de origem. Não sendo possível, para pretendentes no Estado, depois nacionalmente e, por fim, se ainda não houver a procura, disponibiliza-se para adoção internacional. Os pretendentes à adoção devem se habilitar junto às Varas da Infância e Juventude de sua cidade.
Parto do coração
“Estou ansioso. Não vejo a hora de passar logo esses dias para ter junto de mim os meus filhos”. A declaração é do jornalista e professor universitário Eduardo Marques, que, juntamente com seu companheiro, o bacharel em Direito Júlio Aguiar, está em fase final para a adoção de dois irmãos gêmeos (um menino e uma menina) de apenas quatro meses.
Eduardo afirmou que estava há um ano e meio aguardando desde sua habilitação junto à Vara específica. “Esperávamos uma criança. Fiquei surpreso quando a assistente social me ligou, e disse que tinha não uma, mas duas crianças e, como são irmãos gêmeos, pretendiam que fossem adotados juntos. Aceitei e fiquei maravilhado. É um parto do coração, e a sensação que tenho é que sempre esperei por isso”.
A relação de mãe e filho construída pela funcionária pública Danielle Oliveira e seu filho adotivo, que hoje já tem nove anos, e o amor em abundância, justificou a habilitação da servidora a uma nova adoção. “Quero viver essa experiência de novo. A construção dessa relação está no dia a dia, existe uma troca de amor que nos faz ser melhor e buscar dar o nosso melhor. É muito gratificante”.