Acordo garante final feliz a conflitos judiciais pós divórcio
Maria Suely Oliveira Cordovil, autônoma, e o ex-marido, Antônio Celso Batista, vigilante, chegaram a um acordo durante o mutirão de conciliação, nesta sexta-feira, 22, após sete anos do processo tramitando na 8ª Vara de Família. As partes se divorciaram em 2008 e não chegaram ao acordo em relação à casa em que moravam. Seu Antônio queria a venda do imóvel, mas dona Maria decidiu continuar morando na casa. Hoje, os dois saíram satisfeitos da conciliação.
“Eu comprei a parte dele por um valor menor e ainda pude parcelar em 30 vezes. É melhor resolver logo, porque ficar brigando gasta muito dinheiro com advogado e é melhor do que vender a casa, porque o valor da venda não daria para comprar outra casa nem para mim, nem para ele”, afirmou dona Maria. Seu Antônio também aprovou o acordo. “As duas partes saíram ganhando. Está ótimo, resolvemos tudo rápido”, frisou.
O 1º mutirão do Centro Judiciário de Solução de Conflito (Cejusc Família), do Fórum Cível, realizado nesta sexta-feira, 22, selecionou 45 processos que tramitavam na 8ª Vara de Família de Belém relacionados a divórcio, guarda de filhos e alimentos. Desse total, em 30 processos as partes faltaram. Nos 15 processos restantes, todos tiveram acordos. Apesar do número de faltosos, a coordenadora dos Cejuscs, juíza Elvina Guemaque Taveira, considerou a ação positiva.
“As pessoas são convidadas a comparecer nas audiências de conciliação, não podemos obrigá-las a vir, mas em todos os processos que as partes compareceram houve conciliação, isso é muito bom. Já estamos fazendo contato com outras Varas para que encaminhem processos para o próximo mutirão que será no dia 26 de junho”, explicou Elvina que também é titular da 2ª Vara de Família e responde pela 8ª de Vara de Família.
O policial Gilberto Oliveira e a ex-mulher Maria Antônia estavam há 4 anos tentando resolver um divórcio litigioso. Na audiência, chegaram a um acordo. “Resolvemos tudo em 15 minutos, foram definidos o divórcio e a pensão de alimentos da minha filha. Cada um tem que perder e ganhar um pouco para dar certo”, revelou o policial.
Os acordos feitos pelas partes são homologados de imediato pelo juiz e possuem o mesmo valor de uma sentença. Caso os acordos sejam descumpridos, a parte prejudicada pode pedir o cumprimento de sentença ao juiz.
O Cejusc atua em prol da mediação e conciliação de conflitos, ajudando a resolver conflitos de maneira mais célere, ao mesmo tempo em que desafoga o Judiciário. A ação atende a resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no Judiciário e visa diminuir o número de processos em tramitação, solucionando conflitos por meio do diálogo e evitando que se transformem em processos judiciais.