Órgãos do sistema de Justiça firmarão convênio para implementar projeto
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) vai firmar parcerias com outras instituições para viabilizar o funcionamento da central de audiências de custódia. De acordo com o projeto-piloto, que deverá funcionar no Fórum Criminal, presos em flagrantes serão levados à presença de um juiz para a audiência de custódia para que o magistrado decida pela manutenção da prisão ou pela liberdade provisória do réu ou a aplicação de medidas alternativas ao cárcere.
Para discutir a estrutura e funcionamento da central de audiências de custódia e a ideia de elaboração de convênio, foi realizada reunião, nesta sexta-feira, 22, na sede do TJPA, com a participação de juízes e outros representantes dos órgãos do sistema de Justiça. O encontro foi coordenado pela juíza auxiliar da Presidência do TJPA, Ana Angélica Abdulmassih Olegário.
Além de juiz, a central contará com membros da Defensoria Pública, Ministério Público, OAB, Susipe, Pro Paz e Centro de Perícia Renato Chaves. Uma nova reunião foi marcada para o dia 12 de junho para que os órgãos apresentem propostas para a implementação da audiência de custódia, uma orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A reunião ainda contou com a presença das juízas auxiliares das Comarcas da RMB, Luana Santalices e Antonieta Mileo; com a juíza auxiliar das Comarcas do Interior, Danielle Buhrnheim; com o diretor do Fórum Criminal, o juiz Raimundo Flexa; com o juiz Flávio Sanches Leão, atualmente respondendo pela Vara de Inquéritos Policiais; com a corregedora geral da Polícia Civil, Liane Martins, com a delegada adjunta da Polícia Civil, Christiane Ferreira; com o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Michell Mendes; com o superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe), André Cunha; além de representantes da OAB/PA, Pro Paz, Defensoria Pública, Instituto de Direito de Defesa e Secretaria de Segurança Pública.