Cejusc procura fazer acordo para solucionar conflitos de família
O Centro Judiciário de Solução de Conflito (Cejusc), do Fórum Cível, especializado em buscar soluções para questões de família, realizará mutirão de conciliação para agilizar cerca de 50 processos judiciais que tramitam na 8ª Vara de Família de Belém relacionados a divórcio, guarda de filhos e alimentos. A ação ocorrerá nesta sexta-feira, 22, no 1º andar do Fórum Cível de Belém, no horário de 8 as 14h.
“Na conciliação se vê uma solução mais rápida, por isso os processos enviados para o Cejusc devem ser possíveis de conciliação, porque há casos complexos, com grandes conflitos, em que não há diálogo, as partes não querem o acordo”, explicou a titular da 2ª Vara de Família e coordenadora dos Cejuscs, juíza Elvina Guemaque Taveira, que está respondendo pela 8ª Vara de Família.
Pessoas que possuem processos tramitando na 8ª Vara de Família e não foram chamados para o mutirão, mas querem conciliar, devem procurar o Cejusc, a qualquer tempo, manifestando a necessidade. Nesse caso, o processo será colocado na pauta das conciliações. O mesmo vale para as pessoas com processos em outras Varas. “Aqueles que têm ações judiciais cíveis e querem o acordo, é só procurar o Cejusc que nós vamos buscar o processo e analisar a melhor forma de conciliar”, destacou Elvina.
Os acordos feitos pelas partes são homologados de imediato pelo juiz e possuem o mesmo valor de uma sentença. Caso os acordos sejam descumpridos, a parte prejudicada pode pedir o cumprimento de sentença ao juiz.
O Cejusc atua em prol da mediação e conciliação de conflitos, ajudando a resolver pendências de maneira mais célere, ao mesmo tempo em que desafogam o Judiciário. A ação atende a resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no Judiciário e visa diminuir o número de processos em tramitação, solucionando conflitos por meio do diálogo e evitando que se transformem em processos judiciais.