Evento reúne museus de tribunais em torno do meio ambiente
Palestras sobre o tema “Direito à Proteção ao Meio Ambiente de Trabalho e a Sustentabilidade” marcaram a abertura do III Seminário Regional de Museus, que ocorreu nesta quarta-feira, 20, no Fórum Cível de Belém. O objetivo é incentivar a conservação da memória do Judiciário, preservando também o meio ambiente, a partir de alternativas que acabem com o acúmulo e uso abusivo de papel.
Na cerimônia de abertura, a desembargadora Edinéa Oliveira Tavares, que representou o presidente do TJPA, desembargador Constantino Guerreiro, destacou a importância de ações voltadas ao meio ambiente, no âmbito do Judiciário, e suas repercussões para as futuras gerações. Segundo ela, “a consciência ambiental que está sendo plantada hoje é a semente para um futuro melhor de novas gerações”. Ela comentou os quase dois séculos de existência do Judiciário paraense e destacou que “aqueles que não lembram o passado estão sujeitos a repetir os mesmos erros”. Ao final da cerimônia, um grupo de percussão do Propaz, que utiliza instrumentos musicais feitos de materiais reciclados, realizou uma apresentação para demostrar como materiais que foram descartados podem ser reutilizados para fazer arte e educar crianças e adolescentes.
Durante a palestra Direito à Proteção ao Meio Ambiente de Trabalho, os auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Raimundo Barbosa da Silva e Gladys Vasconcelos, destacaram que todos têm direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado e que essa determinação legal se estende ao ambiente de trabalho. “Nossa tarefa é a proteção do trabalho, mas nem sempre é possível, porque na maioria das vezes somos demandados depois que o acidente de trabalho acontece”, explicou Gladys.
Nas discussões, foram apresentadas as dificuldades que os profissionais da área enfrentam para a fiscalização do trabalho. Segundo os auditores, o Brasil registra mais de 700 mil acidentes de trabalho por ano, o que representa mais de 2.500 mortes decorrentes desses acidentes, e 14 mil trabalhadores tornam-se inválidos. Para fiscalizar todo o território nacional, há cerca de 2.600 auditores. No Pará, esse número é de 57 servidores para cobrir todas as demandas, o que reduz a fiscalização.
Raimundo Barbosa também chamou atenção para a importância do processo judicial eletrônico (PJe) na preservação do meio ambiente. “O PJe não só instrumentaliza o processo, como preserva a natureza, na medida em que ajuda a preservar vinte árvores por tonelada de papel, é um passo para se combater a degradação do homem no meio ambiente do trabalho”, afirma.
A titular da Vara de Juizado Especial Criminal do Meio Ambiente, juíza Maria Vitória do Carmo, encerrou a programação do primeiro dia do Seminário com a palestra Sustentabilidade. A magistrada enfatizou a conscientização. “Se o servidor for incentivado a imprimir a frente e o verso do papel, ele gasta metade do que gastaria e fica mais consciente que deve preservar o meio ambiente, depois passa a ser multiplicador no seu lar e na sua comunidade. Tudo isso está relacionado com a qualidade de vida no ambiente do trabalho”.
O seminário continua nesta quinta-feira, 21, no prédio do TRT8, às 9h, com a abertura da exposição “Da floresta amazônica ao processo judicial eletrônico”. A partir das 9h30 ocorrerão visitas monitoradas pelas dependências do TRT8. Os participantes poderão, ainda, conhecer o Museu Sobre Rodas do TJPA, que estará em frente ao prédio do TRT8, na sua tradicional unidade móvel, sob a coordenação da chefe do Serviço de Museu e Documentação Histórica do TJPA, Cacilda Pinto. O Museu Sobre Rodas também estará aberto para visitação no último dia do evento.
O evento é uma realização do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), junto com o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE), o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).