Grupo de monitoramento carcerário realizou trabalho até 20 de maio
Mais de 100 processos de presos sentenciados já foram analisados no mutirão carcerário do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do Pará (GMF), que se iniciou na segunda-feira, dia 18, e segue até esta quarta-feira, dia 20. O mutirão envolveu presos com processos na 1ª Vara da Execução Penal de Belém, que estão custodiados no Presídio Estadual Metropolitano (PEM I), no Complexo Penitenciário de Marituba.
Durante os trabalhos, o juiz juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais, Cláudio Rendeiro ouve os detentos em audiências. “Converso com cada detento que já foi sentenciado, mesmo que não tenha nenhum benefício vencido ou prestes a vencer, para explicar ao preso como está a situação dele na Justiça”, explica o magistrado.
Em dois dias de trabalho, cerca de 50 presos tiveram benefícios concedidos, entre progressões para o regime semiaberto com direito a saídas temporárias, prisão domiciliar, transferências e livramento condicional. Os presos podem ter ainda direito a receber os seguintes benefícios: prisão domiciliar, livramento condicional, progressão de pena para semiaberto com saídas temporárias pré-datadas e remissão de pena.
Para o defensor público Francisco Nunes, o mutirão traz melhorias para a rotina da casa penal. “A vinda do juiz para a unidade prisional é muito importante do ponto de vista humano, porque esses processos poderiam ser executados em um computador de qualquer lugar, mas dessa forma o juiz fica frente à frente com o interno e explica o andamento do processo dele, fazendo com que ele perceba que não foi esquecido pela Justiça”, avalia o defensor.
Redenção – A partir de segunda-feira, dia 25, o mutirão irá ao Centro de Recuperação Regional de Redenção (CRRR), no sul do Pará. Em junho, irá à Comarca de Tucuruí, entre os dias 9 e 12, e à Comarca de Castanhal, de 24 a 26. No segundo semestre, o mutirão prossegue em dez Comarcas. Em agosto, será a vez de Tomé Açu, Marabá e Itaituba; em setembro, Altamira; em outubro, Salinas, Capanema, Bragança, Cametá, Macajuba e Abaetetuba.
“O mutirão tem uma vantagem de concentrar no mesmo tempo e no mesmo espaço os atores que podem resolver aquela situação e que fora do mutirão seria mais demorado, porque ali você tem juízes, promotor, defensor público. A Susipe dá o suporte com as certidões carcerárias e com o apoio logístico. Então, você consegue resolver em dois dias em uma cidade que você vai especificamente para aquilo”, esclarece o juiz Cláudio Rendeiro.