Conexão por fibra ótica vai interligar processo judicial eletrônico
Mais 21 prédios da Região Metropolitana de Belém (RMB) estarão interligados por fibra ótica, nos próximos quatro meses. A medida é parte essencial da implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Estado. Até o final de 2015, a previsão é de que os juizados especiais cíveis de 20 municípios já estejam funcionando no novo sistema eletrônico de trâmite processual.
A informação foi divulgada, nesta quinta-feira, 14, durante reunião do Grupo Gestor do PJe, presidido pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Ricardo Ferreira Nunes. O grupo, composto por membros do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, discutiu as próximas ações para implementação do processo judicial eletrônico no Estado para os anos de 2015 e 2016.
O PJe está operando desde o ano passado, quando a Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, a 1ª Vara do Juizado Especial de Icoaraci e a Vara de Juizado Especial de Trânsito, tiveram o projeto implementado ainda em caráter piloto. Até abril de 2015, cerca de 800 processos estavam em andamento exclusivamente no sistema informatizado das três varas.
Também foi aprovado na reunião o calendário de treinamento para os profissionais de todo o sistema de justiça que vão operar a tramitação. As primeiras turmas receberão capacitação nos meses de junho e julho. Além disso, haverá concessão de certificação eletrônica que permitirá acesso seguro ao PJe.
Considerada uma iniciativa estratégica para o plano de gestão 2015-2017, o PJe é um meio novo de tramitação processual completamente informatizado e deverá ser integrado a outros sistemas de forma a dar celeridade ao andamento de todo o sistema de Justiça. Além disso, promoverá a redução do uso de papel e, consequentemente, economia de gastos para os tribunais brasileiros.
A ação atende determinação da Resolução Nº 185 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que orienta os tribunais brasileiros de médio porte a concluírem a instalação do PJe até o final de 2017. “Os principais benefícios são a celeridade processual, transparência, e, principalmente, nós estaremos integrados com as últimas orientações do CNJ quanto à utilização de sistemas processuais”, explicou a Secretária de Informática, Nilce Ramôa.
Até dezembro de 2015, o PJe deverá chegar nos juizados dos municípios de Belém, Marituba, Santa Bárbara, Ananindeua, Mosqueiro, Santa Isabel, Abaetetuba, Castanhal, São Miguel do Guamá, Bragança, Salinópolis, Muaná, Breves, Marabá, Parauapebas, Redenção, Conceição do Araguaia, Altamira, Santarém e Itaituba.