O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) vai participar, no próximo sábado, 29, da programação do Dia do Voluntariado, promovido pela Usbeapa Alumni Pará, com uma série de serviços judiciais, incluindo audiências de divórcio, alimentos e guarda de filhos, tanto consensuais quanto litigiosos. A Usbeapa Alumni Pará é uma rede de voluntários formada por ex-beneficiários de programas de bolsas de estudo da Embaixada Americana para alunos da rede pública de ensino.
O atendimento do TJPA será realizado por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Famaz (Cejusc-Famaz), entre 9h e 12h, na Paróquia de Santa Luzia (Rua dos Pariquis, nº182), no bairro do Jurunas. A programação é alusiva ao Dia do Voluntariado Alumni Day 2015 e tem como tema “Adote sua comunidade”.
Serão realizados, ainda, atendimentos de pessoas que tem reclamações e pendências junto a concessionárias de energia e de água, bancos, empresas de telefonia e internet. Nesses casos, a parte que se sentir prejudicada será atendida pelo Cejusc, que fará cadastro das reclamações, designando sessões de mediações.
Direitos e deveres dos proprietários de imóveis e a relevância da prevenção de conflitos entre pessoas que residem próximas serão esclarecidos por meio de palestra ministrada pela coordenadora do Cejusc Famaz, juíza Ana Patrícia Nunes Alves.
No caso de divórcio, alimentos e guarda de filhos, os interessados deverão comparecer com os documentos de identidade, comprovantes de residência, certidão de casamento e certidão de nascimento dos filhos, se houverem.
Pai Presente – O projeto Pai Presente, que garante o direito ao nome do pai na certidão de nascimento, também integra a programação deste sábado. Palestra à comunidade, distribuição de panfletos informativos e atendimento de mães e filhos com idade acima de 18 anos ajudarão pessoas que buscam o reconhecimento da paternidade. Pais que pretendam fazer o reconhecimento voluntário de paternidade serão atendidos no próprio local. Os documentos necessários são: carteira de identidade, CPF, comprovante de residência com CEP e certidão de nascimento do filho.