Exatos 721 atendimentos foram realizados no mês de julho
O projeto Verão Com Justiça e Cidadania, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), voltará, neste final de semana, ao município de Salinópolis. Será a última atividade do projeto neste veraneio. Além do ônibus do Tribunal, que ficará estacionado na praia do Atalaia, das 10h às 17h, haverá ação de cidadania do ProPaz, no sábado, 30, na Travessa Carlos Santos (em frente ao campo da Ponte Negra), no bairro Ponte. No domingo, 31, o atendimento ao cidadão será na Rua Professor Sérgio Delgado (em frente à Igreja Nossa Senhora Auxiliadora), no bairro da Pedrinha.
O objetivo do “Verão com Justiça e Cidadania” é prevenir e coibir infrações penais e dar respostas imediatas aos casos de menor potencial ofensivo, como lesão corporal leve, som alto, ameaça, dirigir sem habilitação ou deixar de prestar socorro à vítima em caso de acidente de trânsito, entre outros delitos. Além de serviços judiciais, o projeto leva serviços de cidadania à população, como emissão de carteira de identidade, carteira de trabalho e certidão de nascimento (1ª e 2 ª vias). No total, já foram contabilizados 721 atendimentos desde o início de julho.
No primeiro final de semana em Salinas, foram realizadas 16 audiências de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Os TCO's foram recebidos na semana que antecedeu o projeto. Durante os dias 16 e 17, as partes intimadas participaram de audiência na unidade móvel estacionada na praia do Atalaia, estando presentes juiz, promotor, defensor público e advogados. Na ocasião, as demandas judiciais foram solucionadas imediatamente, desafogando, assim, o Judiciário. Outeiro e Mosqueiro também já foram beneficiadas pelas ações do Verão com Justiça.
O projeto conta com participação de instituições parceiras, como polícias Militar e Civil, prefeituras de Belém e Salinópolis, Coordenadoria Militar, Ministério Público do Estado, Defensoria Pública, Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), Pro Paz e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O "Verão com Justiça e Cidadania" é realizado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais, que tem à frente a desembargadora Vania Valente Fortes Bitar.