Agilização processual e atividades preventivas são priorizadas
A agilização dos processos de violência contra a mulher, realização de atividades preventivas e redução do índice de violência contra o gênero são as prioridades eleitas pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Pará. Com o objetivo de apresentar essas metas e dar apoio às iniciativas nesse sentido, a coordenadora estadual, desembargadora Vera Araújo, reuniu-se com magistrados e servidores das 26 comarcas que integram as regiões judiciárias sediadas em Altamira, Santarém e Itaituba, competentes para atuarem nesses feitos, bem como com as instituições integrantes da Rede de proteção à Mulher de Santarém. Participou da reunião também a juíza auxiliar da Coordenadoria Estadual, Mônica Maciel Fonseca.
De acordo com a desembargadora Vera Araújo, tramitam em todo o Estado cerca de 18.200 processos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Somente em Santarém, esse número corresponde a 1.632 ações. Dentro da meta de agilização processual, a desembargadora orientou sobre a Resolução 112 do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece a adoção de medidas com o objetivo de controlar os prazos prescricionais nas ações penais, bem como sobre a identificação de processos através de tarjas coloridas, de maneira a facilitar a localização de processos de crimes contra a mulher, sobretudo nas varas únicas que tem competência geral.
Em Santarém, já estão em execução o projeto “Sem álcool, uma convivência sem violência”, que visa trabalhar também o agressor, de maneira a evitar a reincidência de violência na família. Também será implantado em Santarém, através da Rede de Proteção, o propjeto “Maria da Penha vai à Escola”, levando informações ao público juvenil sobre a Lei Maria da Penha, que completa, neste 2015, nove anos de vigência. Outra iniciativa que já vêm sendo aplicada em Santarém é a atividade de itinerância, onde magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, e demais profissionais atuantes na Rede de Proteção, em parceria com a Secretaria de Assistência Social do Município, atendem a população ribeirinha, levando a prestação jurisdicional e orientação jurídica.