Agilidade, economia e redução de desgastes para quem está em litígio na Justiça. Estes são os principais objetivos da nova ferramenta de solução de conflitos no Judiciário: a Mediação Virtual. O sistema será lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), no próximo dia 11 de agosto, e permitirá que acordos sejam celebrados de forma online, mesmo que os demandantes estejam distantes geograficamente.
A mediação virtual possibilitará, por exemplo, que empresas com sede local ou em outros municípios, possam, de forma célere, resolver pendências processuais. Para ser beneficiário dessa modalidade de procedimento, o demandante ou demandado deve entrar em contato com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos – NUPEMEC, do TJPA, através do e-mail nupemecpa@tjpa.jus.br, para obter as informações necessárias ao seu cadastramento no sistema.
Os interessados em solucionar problemas de maneira rápida e econômica, poderão acessar o endereço www.cnj.jus.br/mediacaodigital e registrar sua demanda, que será encaminhada diretamente à parte demandada e a solução será intermediada por um mediador de conflitos. O acordo será formalizado pelas partes e homologado por um juiz.
Caso não chegue ao acordo, uma mediação presencial será marcada e deverá ocorrer nos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos – CEJUSC. O link de acesso à plataforma de mediação digital poderá ser acessado no site do CNJ.
Podem ser mediadas tanto ações pré-processuais (que não foram judicializadas), quanto processuais. Toda a movimentação da mediação virtual será enviada para o e-mail dos envolvidos, e ficará arquivada no sistema.
A homologação do acordo online será feita pelo coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflito (Cejusc), no caso de demanda pré-processual, ou pelo juiz da Vara onde tramita o processo. O serviço é público e gratuito, facilita o diálogo entre as partes, sem a necessidade de audiências no tribunal.